Agravo em Recurso Especial 0036889-89.2012.4.03.6182 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0036889-89.2012.4.03.6182 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

11/05/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 1052717/2025 - AgInt no AgInt no

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:18

Prejudicado o recurso de WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO - Petição Nº 2025/01052717 - AgInt no AgInt AREsp 2851491

10/04/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1052717 - AgInt no AgInt no AREsp 2851491 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

13/02/2026, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 12/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1052717/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1074.

13/02/2026, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1064802/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1090.

05/12/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1064802/2025 -

05/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/11/2025 Petição Nº 1052717/2025 -

04/11/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1064802/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)

03/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1063328/2025

03/11/2025, 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1064802/2025

03/11/2025, 16:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 17:20

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 20:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 1052717/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO - Petição Nº 2025/01052717 - AgInt no AgInt AREsp 2851491

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1052717 - AgInt no AgInt no AREsp 2851491 - Publicação prevista para 14/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 12/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1052717/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1074.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1064802/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1090.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1064802/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/11/2025 Petição Nº 1052717/2025 -

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1064802/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1063328/2025

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1064802/2025

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