Agravo em Recurso Especial 5004225-16.2024.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

ALVINA SANTOS BARBOSA

CPF 078.***.***-06

Reu

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-00

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

08/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 16:03

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CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SP 111577•Representa: PASSIVO

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028•Representa: PASSIVO

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/MS 024759•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 223916/2025 - AgInt

15/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0223916 - AgInt no AREsp 2820023 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 18:10

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00223916/2025 - AgInt no AREsp 2820023/SP

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:02

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00223916/2025 - AgInt no AREsp 2820023/SP

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

02/04/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/03/2025, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 10:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/11/2024, 18:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/11/2024, 18:15

-

•29/11/2024, 18:15

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legal

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