Agravo em Recurso Especial 0005505-74.2011.8.05.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0005505-74.2011.8.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 100162/2025 - AgInt

07/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0100162 - AgInt no AREsp 2781460 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 12:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00100162/2025 - AgInt no AREsp 2781460/BA

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

12/04/2025, 00:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:53

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00100162/2025 - AgInt no AREsp 2781460/BA

07/04/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2781460/BA (2024/0411151-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS - BA013609 AGRAVADO: AGENOR BOMFIM ADVOGADO: MARCELO SILVA MATIAS - BA018042 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/03/2025, 11:47

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 985510 (2016/0245948-1)

11/03/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 16:45

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 100162/2025 (AGRAVO INTERNO)

10/03/2025, 16:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:30

—

Transitado em Julgado em 25/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 100162/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0100162 - AgInt no AREsp 2781460 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00100162/2025 - AgInt no AREsp 2781460/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00100162/2025 - AgInt no AREsp 2781460/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 985510 (2016/0245948-1)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 100162/2025 (AGRAVO INTERNO)

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