Suspensão de Liminar e de Sentença 0423949-91.2024.3.00.0000 - STJ

Suspensão de Liminar e de Sentença 0423949-91.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 16:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 251025/2025

25/03/2025, 14:51

Protocolizada Petição 251025/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133470/2025

19/02/2025, 19:51

Protocolizada Petição 133470/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 19:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 114353/2025 - DESIS

19/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na SLS 3508/RN (2024/0423949-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ ADVOGADO: RAUL NOGUEIRA SANTOS - RN010210 REQUERIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA LEÃO JUNIOR - RN008968 REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO O Município de Mossoró/RN trouxe petição requerendo a desistência do Agravo Interno, conforme art. 998 do CPC/2015 (fl. 1.172). Diante do exposto, homologo o pedido de desistência, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

18/02/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00114353 - DESIS na SLS 3508

17/02/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0114353 - DESIS na SLS 3508 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 16:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 114353/2025

14/02/2025, 16:11

Protocolizada Petição 114353/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/02/2025

14/02/2025, 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/02/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/02/2025, 15:35

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•25/03/2025, 14:51

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 16:50

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