Agravo em Recurso Especial 0503177-57.2011.4.02.5101 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0503177-57.2011.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/04/2026, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 209598/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 741.

13/04/2026, 12:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 209598/2026 -

12/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 209598/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 209598/2026

10/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição 209598/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182246/2026

04/03/2026, 12:31

Protocolizada Petição 182246/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 12:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 780824/2025 - EDcl no AgInt no

03/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0780824 - EDcl no AgInt no AREsp 2076580 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 11:10

Embargos de Declaração de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00780824/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2076580/RJ

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 10:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 209598/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 741.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 209598/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 209598/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 209598/2026

Protocolizada Petição 209598/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182246/2026

Protocolizada Petição 182246/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 780824/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0780824 - EDcl no AgInt no AREsp 2076580 - Publicação prevista para 03/03/2026

Embargos de Declaração de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00780824/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2076580/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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