Habeas Corpus 0489925-45.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Partes do Processo

JOSE VITOR DE LIMA NETO

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MARTIM GASPAR DE SOUZA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSÉ VITOR DE LIMA NETO

OAB/GO 049207•Representa: ATIVO

ANTÔNIO FREITAS DO NASCIMENTO NETO

OAB/GO 070322•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 17:03

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Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173805/2025

01/03/2025, 09:01

Protocolizada Petição 173805/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2025

01/03/2025, 08:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:19

Não conhecido o Habeas Corpus de MARTIM GASPAR DE SOUZA (PRESO)

25/02/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/01/2025, 13:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 28863/2025

17/01/2025, 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2025, 12:05

Protocolizada Petição 28863/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025

17/01/2025, 11:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 9874/2025

08/01/2025, 18:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/01/2025, 19:42

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