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STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 09:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 15/04/2026

15/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202500513415. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

09/04/2026, 20:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

09/04/2026, 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS

25/03/2026, 16:54

Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

06/03/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Decurso de prazo para manifestação/impugnação da parte requerida quanto à decisão que determinou o pagamento (art. 59, Lei n. 9.784/99)

20/12/2025, 13:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:22

Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento

25/11/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

25/11/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

25/11/2025, 19:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte em 07/05/2025

07/05/2025, 01:17

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 09:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 15/04/2026

15/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202500513415. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

09/04/2026, 20:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

09/04/2026, 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS

25/03/2026, 16:54

Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

06/03/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Decurso de prazo para manifestação/impugnação da parte requerida quanto à decisão que determinou o pagamento (art. 59, Lei n. 9.784/99)

20/12/2025, 13:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:22

Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento

25/11/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

25/11/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

25/11/2025, 19:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte em 07/05/2025

07/05/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte. Publicação prevista para 07/05/2025)

05/05/2025, 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

24/04/2025, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 355093/2025

24/04/2025, 12:11

Protocolizada Petição 355093/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 11:59

Juntada de Certidão : Certifico a juntada, a seguir, de cópia da petição apresentada às fls. 1627 nos autos da ExeMS 4151/DF (2016/0129232-3), em resposta à intimação à parte requerida para verificar a regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs expedidos.

26/03/2025, 18:21

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 07/03/2025

07/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Prc 12950/DF (2025/0051341-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA TINOCO RIBEIRO GOMES REQUERENTE: MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERENTE: MAURO MENEZES & ADVOGADOS REQUERENTE: CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 202500513415. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Prc 12950/DF (2025/0051341-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA TINOCO RIBEIRO GOMES REQUERENTE: MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERENTE: MAURO MENEZES & ADVOGADOS REQUERENTE: CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

17/02/2025, 18:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025, 18:15

Protocolizada Petição (originária) em 17/02/2025

17/02/2025, 18:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2025, 21:30

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