Procedimento Comum Cível 5036928-18.2019.8.13.0079 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Contagem

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Partes do Processo

SUPER GLOBO QUIMICA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/01/2026, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 17:22

Decorrido prazo de SUPER GLOBO QUIMICA LTDA - EPP em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA - ME em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:33

Juntada de Petição de certidão da contadoria

01/04/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:15

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 02:27

Recebidos os autos

11/03/2025, 02:27

Recebidos os autos

11/03/2025, 02:27

Conclusos para decisão

11/03/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2805002/MG (2024/0450252-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SUPER GLOBO QUIMICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: BRUNO DIAS GONTIJO - MG100506 GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254 AGRAVADO: GLOBO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA AGRAVADO: JOSE ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA - ME ADVOGADO: EDMUNDO DORNELES - MG051705 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

18/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/01/2026, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 17:22

Decorrido prazo de SUPER GLOBO QUIMICA LTDA - EPP em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA - ME em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:33

Juntada de Petição de certidão da contadoria

Documentos

Despacho

•21/03/2025, 09:56

Documentos 2ª instância

•11/03/2025, 02:27

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/04/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:15

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 02:27

Recebidos os autos

11/03/2025, 02:27

Recebidos os autos

11/03/2025, 02:27

Conclusos para decisão

11/03/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2805002/MG (2024/0450252-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SUPER GLOBO QUIMICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: BRUNO DIAS GONTIJO - MG100506 GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254 AGRAVADO: GLOBO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA AGRAVADO: JOSE ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA - ME ADVOGADO: EDMUNDO DORNELES - MG051705 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

18/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/10/2022, 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2022, 11:42

Decorrido prazo de SUPER GLOBO QUIMICA LTDA - EPP em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2022, 16:14

Juntada de Petição de apelação

24/08/2022, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2022, 12:17

Julgado procedente o pedido

05/08/2022, 17:16

Decorrido prazo de SUPER GLOBO QUIMICA LTDA - EPP em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:29

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 13:07

Juntada de Petição de alegações finais

18/04/2022, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2022, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2022, 23:12

Expedição de Alvará.

05/04/2022, 07:19

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2022, 12:38

Outras Decisões

01/04/2022, 14:13

Conclusos para despacho

21/02/2022, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 01:22

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 19:46

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2022, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 21:52

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2022, 15:28

Decorrido prazo de ELISANGELA DIAS MENEZES em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2021, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2021, 10:33

Conclusos para despacho

21/10/2021, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 20:58

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2021, 12:48

Juntada de Petição de laudo pericial

22/09/2021, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2021, 22:44

Decorrido prazo de SUPER GLOBO QUIMICA LTDA - EPP em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 05:12

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2021, 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2021, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 16:59

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 14:55

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 14:48

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA - ME em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2021, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2021, 07:49

Outras Decisões

08/04/2021, 11:50

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA - ME em 03/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 22:30

Conclusos para despacho

21/01/2021, 13:20

Juntada de Petição de comunicações

18/12/2020, 19:41

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2020, 17:23

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2020, 07:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/11/2020, 17:23

Outras Decisões

30/11/2020, 17:23

Juntada de Outros documentos

10/10/2020, 02:18

Recebidos os autos

10/10/2020, 02:18

Conclusos para julgamento

09/10/2020, 15:35

Juntada de Acórdão

09/10/2020, 15:35

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA - ME em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 03:17

Decorrido prazo de SUPER GLOBO QUIMICA LTDA - EPP em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 05:25

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2020, 14:52

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA - ME em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2020, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2020, 15:00

Juntada de Petição de impugnação

09/07/2020, 14:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2020, 08:43

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2020, 09:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/06/2020, 07:21

Conclusos para decisão

09/06/2020, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2020, 18:44

Juntada de Petição de Habilitação

04/06/2020, 18:05

Decorrido prazo de SUPER GLOBO QUIMICA LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 03:09

Expedição de carta via correio.

16/03/2020, 17:22

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2020, 22:36

Decorrido prazo de SUPER GLOBO QUIMICA LTDA - EPP em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 10:27

Conclusos para decisão

19/12/2019, 12:39

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 11:45

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2019, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 13:00

Conclusos para decisão

08/11/2019, 16:50

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 16:50

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 15:18

Documentos 2ª instância

•11/03/2025, 02:27

Documentos 2ª instância

•11/03/2025, 02:27

Documentos 2ª instância

•11/03/2025, 02:27

Intimação

•08/08/2022, 12:17

Sentença

•05/08/2022, 17:16

Intimação

•04/04/2022, 12:38

Decisão

•01/04/2022, 14:13

Despacho

•09/11/2021, 18:15

Decisão

•08/04/2021, 11:50

Intimação

•01/12/2020, 07:38

Decisão

•30/11/2020, 17:23

Documentos 2ª instância

•10/10/2020, 02:18

Documentos 2ª instância

•10/10/2020, 02:18

Todos os documentos(20)

Despacho

•21/03/2025, 09:56

Documentos 2ª instância

•11/03/2025, 02:27

Documentos 2ª instância

•11/03/2025, 02:27

Documentos 2ª instância

•11/03/2025, 02:27

Documentos 2ª instância

•11/03/2025, 02:27

Intimação

•08/08/2022, 12:17

Sentença

•05/08/2022, 17:16

Intimação

•04/04/2022, 12:38

Decisão

•01/04/2022, 14:13

Despacho

•09/11/2021, 18:15

Decisão

•08/04/2021, 11:50

Intimação

•01/12/2020, 07:38

Decisão

•30/11/2020, 17:23

Documentos 2ª instância

•10/10/2020, 02:18

Documentos 2ª instância

•10/10/2020, 02:18

Acórdão

•09/10/2020, 15:35

Decisão

•23/06/2020, 07:21

Intimação

•16/03/2020, 17:22

Despacho

•16/03/2020, 15:04

Despacho

•16/12/2019, 13:00