Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025, 11:39
Expedição de Certidão.
21/05/2025, 10:43
Ato ordinatório
21/05/2025, 10:42
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/04/2025, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2701345/SP (2024/0268499-7)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
ADVOGADO: VICTOR ALEXANDRE BATISTA ANDRADE FERREIRA - SP358997
AGRAVADO: UMBERTO SALOMONE
AGRAVADO: HUGO ENEAS SALOMONE
ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS - SP145138
FÁBIO EDUARDO SALLES MURAT - SP008018
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
18/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2023, 12:29
Expedição de Certidão.
25/07/2023, 15:07
Juntada de Petição de Contra-razões
29/06/2023, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023, 10:54
Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023, 02:04
Documentos
Ato Ordinatório
•21/05/2025, 10:42
Ato Ordinatório
•07/06/2023, 16:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025, 11:39
Expedição de Certidão.
21/05/2025, 10:43
Ato ordinatório
21/05/2025, 10:42
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/04/2025, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2701345/SP (2024/0268499-7)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
ADVOGADO: VICTOR ALEXANDRE BATISTA ANDRADE FERREIRA - SP358997
AGRAVADO: UMBERTO SALOMONE
AGRAVADO: HUGO ENEAS SALOMONE
ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS - SP145138
FÁBIO EDUARDO SALLES MURAT - SP008018
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
18/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2023, 12:29
Expedição de Certidão.
25/07/2023, 15:07
Juntada de Petição de Contra-razões
29/06/2023, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023, 10:54
Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023, 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2023, 00:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2023, 16:32
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/05/2023, 14:25
Expedição de Certidão.
24/03/2023, 12:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
24/03/2023, 12:45
Suspensão do Prazo
23/10/2022, 00:53
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2021, 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2021, 13:21
Acolhida a exceção de pré-executividade
19/04/2021, 16:48
Conclusos para despacho
05/03/2021, 17:53
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/02/2021, 09:06
Conclusos para despacho
27/01/2021, 16:19
Conclusos para decisão
17/12/2020, 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020, 19:03
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2020, 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2020, 15:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2020, 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2020, 23:30
Suspensão do Prazo
29/10/2020, 02:16
Expedição de Certidão.
14/09/2020, 12:22
Certidão de Publicação Expedida
14/09/2020, 10:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2020, 12:35
Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
31/07/2020, 13:10
Conclusos para decisão
01/07/2020, 11:19
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade