Agravo em Recurso Especial 0019972-95.2018.8.21.0023 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0019972-95.2018.8.21.0023 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134780/2025

20/02/2025, 11:31

Protocolizada Petição 134780/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 11:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 794643/2024 - AgInt

19/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2028861/RS (2021/0370046-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO - BA011475 AGRAVADO: DORVANTIL DOS SANTOS MORENO AGRAVADO: GILBERTO CARLOS GONCALVES AGRAVADO: ILSON AUGUSTO DA COSTA AGRAVADO: ILSON JOSE AGUIAR DE LEMOS AGRAVADO: IVONIR GAUTERIO DE SOUZA AGRAVADO: IVOSNI TAVEIRA DOS SANTOS AGRAVADO: JAIME MARQUES AGRAVADO: JERRI ADRIANI BARCELLOS MONTEIRO AGRAVADO: JESUS AMARO VICENTE DE PINHO AGRAVADO: JOAQUIM GOMES DA ROCHA AGRAVADO: JORGE TAVEIRA DOS SANTOS AGRAVADO: LADISLAU DIAS FIGUEIREDO AGRAVADO: LEONER PEREIRA BASTOS AGRAVADO: LEONIR DA FONSECA TERRA AGRAVADO: LIDEOMAR DOS SANTOS VINAGRE AGRAVADO: LIDIOMAR DOS SANTOS PEREIRA AGRAVADO: LUIZ MACKMILLAN MARQUES AGRAVADO: LUIZ NEDIS GAUTERIO DA FONSECA AGRAVADO: ANISIO DOS SANTOS MORENO AGRAVADO: ANTONIO ALBINO RAMOS AGRAVADO: ANTONIO BARCELOS FONSECA AGRAVADO: ANTONIO CARLOS CARREIRO ROSCA AGRAVADO: ANTONIO DE BARROS QUARESMA AGRAVADO: ARTUR ROCHA MACHADO AGRAVADO: CLAIR ROCHA MACHADO AGRAVADO: CLAUDIONIR TAVEIRA DOS SANTOS AGRAVADO: DARIO BORGES DE MATTOS AGRAVADO: DERACI NEVES DE SOUZA AGRAVADO: DERLIM PEREIRA BORGES AGRAVADO: DINAMAR DOS SANTOS VINAGRE ADVOGADOS: PAULO CESAR CORREA DE MORAES - RS101671 WAGNER CAVALHEIRO SILVA - RS109149 INTERESSADO: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A ADVOGADOS: RAFAEL BICCA MACHADO - RS044096 LUCIANO BENETTI TIMM - RS037400 INTERESSADO: BUNGE FERTILIZANTES S/A ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098 GUSTAVO PACÍFICO - SP184101 VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES - SP286803 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0794643 - AgInt no AREsp 2028861 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00794643/2024 - AgInt no AREsp 2028861/RS

12/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

18/12/2024, 21:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

16/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:20

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794643/2024 - AgInt no AREsp 2028861/RS

12/12/2024, 16:34

Retirada de pauta Petição Nº 794643/2024 - AgInt no AREsp 2028861

11/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

28/11/2024, 20:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/02/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2028861/RS (2021/0370046-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO - BA011475 AGRAVADO: DORVANTIL DOS SANTOS MORENO AGRAVADO: GILBERTO CARLOS GONCALVES AGRAVADO: ILSON AUGUSTO DA COSTA AGRAVADO: ILSON JOSE AGUIAR DE LEMOS AGRAVADO: IVONIR GAUTERIO DE SOUZA AGRAVADO: IVOSNI TAVEIRA DOS SANTOS AGRAVADO: JAIME MARQUES AGRAVADO: JERRI ADRIANI BARCELLOS MONTEIRO AGRAVADO: JESUS AMARO VICENTE DE PINHO AGRAVADO: JOAQUIM GOMES DA ROCHA AGRAVADO: JORGE TAVEIRA DOS SANTOS AGRAVADO: LADISLAU DIAS FIGUEIREDO AGRAVADO: LEONER PEREIRA BASTOS AGRAVADO: LEONIR DA FONSECA TERRA AGRAVADO: LIDEOMAR DOS SANTOS VINAGRE AGRAVADO: LIDIOMAR DOS SANTOS PEREIRA AGRAVADO: LUIZ MACKMILLAN MARQUES AGRAVADO: LUIZ NEDIS GAUTERIO DA FONSECA AGRAVADO: ANISIO DOS SANTOS MORENO AGRAVADO: ANTONIO ALBINO RAMOS AGRAVADO: ANTONIO BARCELOS FONSECA AGRAVADO: ANTONIO CARLOS CARREIRO ROSCA AGRAVADO: ANTONIO DE BARROS QUARESMA AGRAVADO: ARTUR ROCHA MACHADO AGRAVADO: CLAIR ROCHA MACHADO AGRAVADO: CLAUDIONIR TAVEIRA DOS SANTOS AGRAVADO: DARIO BORGES DE MATTOS AGRAVADO: DERACI NEVES DE SOUZA AGRAVADO: DERLIM PEREIRA BORGES AGRAVADO: DINAMAR DOS SANTOS VINAGRE ADVOGADOS: PAULO CESAR CORREA DE MORAES - RS101671 WAGNER CAVALHEIRO SILVA - RS109149 INTERESSADO: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A ADVOGADOS: RAFAEL BICCA MACHADO - RS044096 LUCIANO BENETTI TIMM - RS037400 INTERESSADO: BUNGE FERTILIZANTES S/A ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098 GUSTAVO PACÍFICO - SP184101 VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES - SP286803 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

18/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 17/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134780/2025

Protocolizada Petição 134780/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 794643/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0794643 - AgInt no AREsp 2028861 - Publicação prevista para 19/02/2025

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00794643/2024 - AgInt no AREsp 2028861/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794643/2024 - AgInt no AREsp 2028861/RS

Retirada de pauta Petição Nº 794643/2024 - AgInt no AREsp 2028861

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

Todas as movimentações(84)