Recurso Especial 0029848-22.2014.4.03.0000 - STJ

Recurso Especial 0029848-22.2014.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/09/2019, 07:41

Transitado em Julgado em 06/09/2019

09/09/2019, 07:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2019 Petição Nº 310552/2018 - AgInt

12/06/2019, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2019, 19:13

Conhecido o recurso de JULIA ALVES CALIXTO e provido ("Por todo o exposto, dou provimento ao Agravo e determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem conforme fundamentação supra, para que, em observância aos arts. 1040 e seguintes do CPC/2015, após a publicação do acórdão do respectivo recurso representativo da controvérsia: a) denegue seguimento ao recurso se a decisão recorrida coincidir com a orientação emanada pelos Tribunais Superiores; ou b) proceda ao juízo de retratação na hipótese de o acórdão vergastado divergir da decisão sobre o tema repetitivo. ") (Publicação prevista para 12/06/2019)

29/04/2019, 09:40

Retirado de pauta Petição Nº 310552/2018 - AgInt no REsp 1737516

06/11/2018, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001186-2018-CORD2T)

30/10/2018, 17:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2018

24/10/2018, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2018, 18:58

Incluído em pauta para 06/11/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 310552/2018 - AgInt no REsp 1737516/SP

23/10/2018, 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/09/2018, 13:56

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/09/2018, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2018, 13:12

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2018, 12:28

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

20/09/2018, 08:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2019, 05:29

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/09/2018, 08:28

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