Recurso Especial 0082982-63.2004.8.07.0001 - STJ

Recurso Especial 0082982-63.2004.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 21:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 770372/2024 - AgInt

19/02/2025, 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 770393/2024 - AgInt

19/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1713087/DF (2014/0296973-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AGRAVADO: JOSE ROBERTO DA SILVA AGRAVADO: GERALDO MOREIRA DA SILVA ADVOGADOS: PIERRE TRAMONTINI E OUTRO(S) - DF016231 LAURO TRAMONTINI - DF056849 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1713087/DF (2014/0296973-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AGRAVADO: JOSE ROBERTO DA SILVA AGRAVADO: GERALDO MOREIRA DA SILVA ADVOGADOS: PIERRE TRAMONTINI E OUTRO(S) - DF016231 LAURO TRAMONTINI - DF056849 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770393 - AgInt no REsp 1713087 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770372 - AgInt no REsp 1713087 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 18:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00770372/2024 - AgInt no REsp 1713087/DF

13/02/2025, 00:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00770393/2024 - AgInt no REsp 1713087/DF

12/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

18/12/2024, 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

18/12/2024, 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000996-2024-AJC-2T)

17/12/2024, 21:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/02/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/02/2025, 18:30

—

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 770372/2024 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 770393/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770393 - AgInt no REsp 1713087 - Publicação prevista para 19/02/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770372 - AgInt no REsp 1713087 - Publicação prevista para 19/02/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00770372/2024 - AgInt no REsp 1713087/DF

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00770393/2024 - AgInt no REsp 1713087/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000996-2024-AJC-2T)

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