Procedimento Comum Cível 1017116-70.2016.8.26.0477 - STJ

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:22

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 04:47

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 09:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/04/2025, 09:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/04/2025, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 05:45

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 14:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/04/2025, 14:41

Conclusos para decisão

14/04/2025, 11:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/04/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2681944/SP (2024/0239833-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE ADVOGADO: ERIK FERNANDO GUEDES ALVES - SP368147 AGRAVADO: EDIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA AGRAVADO: ELIAMARA BATISTA DE OLIVEIRA AGRAVADO: LUCIENE BATISTA NETO ADVOGADOS: FÁBIO BORGES BLAS RODRIGUES - SP153037 ANA CRISTINA CORREIA - SP259360 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

18/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/08/2023, 07:25

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 07:24

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 07:18

Juntada de Petição de Contra-razões

12/08/2023, 05:23

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2023, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2023, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/07/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 11:46

Conclusos para despacho

19/07/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 07:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/05/2023, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2023, 02:28

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2023, 12:04

Julgada Procedente em Parte a Ação

12/05/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 17:02

Conclusos para despacho

17/03/2022, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 14:10

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2022, 03:02

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2022, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/03/2022, 09:01

Conclusos para despacho

02/03/2022, 15:43

Juntada de Outros documentos

01/03/2022, 11:10

Suspensão do Prazo

08/02/2022, 21:59

Suspensão do Prazo

20/12/2021, 00:34

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2021, 02:43

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 15:34

Expedição de Ofício.

16/11/2021, 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2021, 00:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

12/11/2021, 17:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/11/2021, 15:15

Conclusos para despacho

20/07/2021, 17:35

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 17:35

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 08:13

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2021, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2021, 11:04

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 18:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

29/04/2021, 18:33

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 18:31

Decisão

29/04/2021, 17:59

Conclusos para despacho

16/12/2020, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 09:20

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2020, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2020, 11:09

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 17:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/11/2020, 16:48

Conclusos para despacho

30/11/2020, 16:07

Juntada de Outros documentos

27/11/2020, 17:02

Expedição de Certidão.

02/11/2020, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2020, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2020, 13:34

Expedição de Ofício.

23/10/2020, 14:41

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 13:19

Proferido Despacho

22/10/2020, 12:57

Conclusos para despacho

21/10/2020, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 11:53

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2020, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 15:11

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2020, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2020, 10:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2020, 18:50

Conclusos para despacho

30/09/2020, 17:23

Juntada de Outros documentos

30/09/2020, 14:41

Expedição de Certidão.

22/08/2020, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2020, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2020, 13:40

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 13:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/08/2020, 08:47

Conclusos para despacho

10/08/2020, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2020, 12:26

Suspensão do Prazo

09/07/2020, 03:26

Suspensão do Prazo

03/06/2020, 22:04

Suspensão do Prazo

11/04/2020, 01:52

Suspensão do Prazo

21/03/2020, 21:59

Suspensão do Prazo

19/03/2020, 02:09

Suspensão do Prazo

13/02/2020, 02:36

Suspensão do Prazo

22/01/2020, 21:33

Expedição de Ofício.

09/01/2020, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2020, 11:33

Juntada de Outros documentos

17/12/2019, 10:52

Juntada de Outros documentos

10/12/2019, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2019, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2019, 10:13

Decisão de Saneamento do Processo

03/12/2019, 11:35

Conclusos para despacho

16/07/2019, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2019, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2019, 11:17

Decisão

01/07/2019, 13:04

Conclusos para despacho

31/01/2019, 11:21

Expedição de Certidão.

26/04/2018, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2018, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2018, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2018, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2018, 13:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2018, 11:45

Conclusos para despacho

12/03/2018, 09:47

Juntada de Petição de Réplica

10/03/2018, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2018, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2018, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2018, 14:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/02/2018, 14:16

Conclusos para despacho

14/02/2018, 17:21

Juntada de Petição de Contestação

01/02/2018, 10:30

Juntada de Outros documentos

22/01/2018, 17:23

Juntada de Outros documentos

12/12/2017, 12:58

Juntada de Outros documentos

12/12/2017, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2017, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2017, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2017, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2017, 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2017, 14:20

Concedida a Dilação de Prazo

21/06/2017, 17:32

Conclusos para despacho

21/06/2017, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2017, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/05/2017, 12:05

Expedição de Carta precatória.

18/05/2017, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2017, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2017, 12:08

Denunciação à Lide Deferida

09/05/2017, 10:01

Conclusos para decisão

08/05/2017, 15:20

Juntada de Petição de Contestação

30/03/2017, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2017, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2017, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2017, 11:43

Juntada de Mandado

15/02/2017, 11:43

Expedição de Mandado.

03/02/2017, 09:15

Proferido Despacho

16/01/2017, 09:49

Conclusos para decisão

02/12/2016, 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/12/2016, 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/12/2016, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/12/2016, 16:16

Expedição de Certidão.

01/12/2016, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2016, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2016, 12:31

Proferido Despacho

11/11/2016, 16:56

Conclusos para despacho

10/11/2016, 16:51

Distribuído por sorteio

10/11/2016, 13:03

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(163)

Todos os documentos(21)