Agravo em Recurso Especial 0070693-90.2020.8.16.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0070693-90.2020.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 726847/2024 - AgInt

19/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1992470/PR (2021/0312982-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: BRASCARBO AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO GRELLERT - PR038282 A. AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS EMERSON CORAZZA DA CRUZ - PR041655 AGRAVADO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: FERNANDO MERINI - PR041156 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0726847 - AgInt no AREsp 1992470 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 18:30

Conhecido o recurso de BRASCARBO AGROINDUSTRIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00726847/2024 - AgInt no AREsp 1992470/PR

12/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

18/12/2024, 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000999-2024-AJC-2T)

17/12/2024, 21:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

16/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:32

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00726847/2024 - AgInt no AREsp 1992470/PR

12/12/2024, 16:34

Retirada de pauta Petição Nº 726847/2024 - AgInt no AREsp 1992470

11/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000939-2024-AJC-2T)

02/12/2024, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/02/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 16:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 17/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 726847/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0726847 - AgInt no AREsp 1992470 - Publicação prevista para 19/02/2025

Conhecido o recurso de BRASCARBO AGROINDUSTRIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00726847/2024 - AgInt no AREsp 1992470/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000999-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00726847/2024 - AgInt no AREsp 1992470/PR

Retirada de pauta Petição Nº 726847/2024 - AgInt no AREsp 1992470

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000939-2024-AJC-2T)

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