Procedimento Comum Cível 0098762-71.2015.8.06.0167 - STJ

Procedimento Comum Cível 0098762-71.2015.8.06.0167 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:55

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 14:55

Recebido Recurso Eletrônico

07/04/2025, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EREsp 2088562/CE (2023/0268361-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA LIMA ADVOGADOS: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO - CE021600 DAYVIDIANE NOGUEIRA DE LIMA - CE029622 EMBARGADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU ADVOGADO: FERNANDO MÁRIO SIQUEIRA BRAGA - CE017759 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Impedido o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

18/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

17/09/2020, 22:57

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 22:56

Juntada de Petição

22/08/2020, 10:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

11/08/2020, 05:44

Encaminhado edital/relação para publicação

27/07/2020, 13:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/07/2020, 12:33

Conclusos

17/07/2020, 09:59

Conclusos para despacho

17/07/2020, 05:30

Juntada de Petição

16/07/2020, 18:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

02/07/2020, 20:08

Encaminhado edital/relação para publicação

24/06/2020, 08:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#15

•23/07/2020, 12:33

Alegações Finais

•08/06/2020, 11:35

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Recebido Recurso Eletrônico

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

Encaminhado edital/relação para publicação

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

Encaminhado edital/relação para publicação

Todas as movimentações(101)