Procedimento Comum Cível 0030159-79.2015.4.01.3800 - STJ

Procedimento Comum Cível 0030159-79.2015.4.01.3800 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02S para MGBHCIV02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

04/09/2025, 22:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/07/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1945324/MG (2021/0192928-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: ISRAEL EUGENIO CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MÁRIO LUIZ CASAVERDE SAMPAIO - MG051598 ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO - AC003131 EMBARGADO: UNIÃO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

18/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

12/11/2020, 09:49

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

29/09/2017, 15:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA, DO INSS.

27/09/2017, 12:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2017, 12:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

19/09/2017, 08:50

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AGU

18/09/2017, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2017, 13:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

11/09/2017, 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

04/09/2017, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2017, 12:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - a (substabelecimento)

29/08/2017, 12:21

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

29/08/2017, 12:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 00:00

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02S para MGBHCIV02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Petição Inicial

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA, DO INSS.

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AGU

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - a (substabelecimento)

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

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