Conflito de Competência 0218548-95.2024.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0218548-95.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 07:35

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 07:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562062/2025

18/06/2025, 18:21

Protocolizada Petição 562062/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 18:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 1125829/2024 - AgInt

16/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1125829 - AgInt no CC 205893 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 13:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01125829/2024 - AgInt no CC 205893/BA

11/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:44

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01125829/2024 - AgInt no CC 205893/BA

14/05/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/04/2025, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 04/04/2025, para MUNICÍPIO DE ABARÉ apresentar resposta à petição n. 1125829/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1183.

07/04/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 14/03/2025, para ANTONIO CARLOS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1125829/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1183.

17/03/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 14/03/2025, para AILTON GOMES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1125829/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1183.

17/03/2025, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2025, 13:10

Ofício

•06/11/2024, 16:27

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562062/2025

Protocolizada Petição 562062/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 1125829/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1125829 - AgInt no CC 205893 - Publicação prevista para 16/06/2025

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01125829/2024 - AgInt no CC 205893/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01125829/2024 - AgInt no CC 205893/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 04/04/2025, para MUNICÍPIO DE ABARÉ apresentar resposta à petição n. 1125829/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1183.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 14/03/2025, para ANTONIO CARLOS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1125829/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1183.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 14/03/2025, para AILTON GOMES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1125829/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1183.

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