Procedimento Comum Cível 1016572-50.2019.8.26.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

03 Civel de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Claudio Godoy 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 15:41

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 00:44

Suspensão do Prazo

25/12/2025, 23:25

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 20:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2025, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 12:44

Juntada de Certidão

10/10/2025, 04:07

Juntada de Certidão

10/10/2025, 04:07

Expedição de Carta.

09/10/2025, 09:31

Expedição de Carta.

09/10/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:28

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 15:41

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 00:44

Suspensão do Prazo

25/12/2025, 23:25

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:14

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 20:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2025, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 12:44

Juntada de Certidão

10/10/2025, 04:07

Juntada de Certidão

10/10/2025, 04:07

Expedição de Carta.

09/10/2025, 09:31

Expedição de Carta.

09/10/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/09/2025, 14:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/08/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2025, 12:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

08/08/2025, 10:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/07/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2749368/SP (2024/0354427-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - SP155456 DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633 AGRAVADO: JOSE APARECIDO GOMES ADVOGADO: RONALDO MORAIS RODRIGUES - SP411898 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2749368/SP (2024/0354427-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - SP155456 DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633 AGRAVADO: JOSE APARECIDO GOMES ADVOGADO: RONALDO MORAIS RODRIGUES - SP411898 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2749368/SP (2024/0354427-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - SP155456 DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633 AGRAVADO: JOSE APARECIDO GOMES ADVOGADO: RONALDO MORAIS RODRIGUES - SP411898 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

30/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/03/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:30

Juntada de Petição de Contra-razões

26/02/2024, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 18:17

Ato ordinatório

20/02/2024, 17:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/12/2023, 21:59

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2023, 00:04

Julgada Procedente em Parte a Ação

21/11/2023, 15:04

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 16:28

Conclusos para decisão

08/08/2023, 11:26

Juntada de Petição de Alegações finais

28/06/2023, 13:18

Juntada de Petição de Alegações finais

15/06/2023, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2023, 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2023, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2023, 12:14

Conclusos para decisão

26/05/2023, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2023, 00:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/02/2023, 19:13

Conclusos para decisão

24/02/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2022, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2022, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2022, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

27/10/2022, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2022, 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2022, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/10/2022, 19:26

Conclusos para decisão

13/10/2022, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2022, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2022, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/06/2022, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2022, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2022, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/06/2022, 12:01

Conclusos para decisão

20/06/2022, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 21:21

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2022, 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2022, 00:07

Decisão

19/01/2022, 14:50

Conclusos para decisão

19/01/2022, 14:31

Juntada de Outros documentos

25/09/2021, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2021, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2021, 00:04

Decisão

16/09/2021, 18:56

Conclusos para decisão

16/09/2021, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 19:57

Juntada de Outros documentos

09/06/2021, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2021, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2021, 11:55

Decisão

05/04/2021, 17:30

Conclusos para decisão

31/03/2021, 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2021, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2021, 00:25

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2021, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2021, 11:44

Decisão

08/03/2021, 17:51

Conclusos para decisão

05/03/2021, 18:15

Suspensão do Prazo

13/02/2021, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021, 16:26

Suspensão do Prazo

24/12/2020, 03:39

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2020, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2020, 13:41

Decisão

02/12/2020, 19:08

Conclusos para decisão

02/12/2020, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2020, 19:17

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2020, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2020, 14:36

Decisão

21/08/2020, 13:27

Conclusos para decisão

20/08/2020, 20:41

Juntada de Petição de Réplica

16/07/2020, 15:16

Suspensão do Prazo

30/06/2020, 04:01

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2020, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2020, 13:15

Decisão

18/06/2020, 19:05

Conclusos para decisão

16/06/2020, 16:04

Suspensão do Prazo

07/06/2020, 02:58

Suspensão do Prazo

24/05/2020, 01:06

Juntada de Petição de Contestação

16/04/2020, 10:32

Suspensão do Prazo

05/04/2020, 23:00

Suspensão do Prazo

21/03/2020, 23:30

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2020, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/02/2020, 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/02/2020, 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/02/2020, 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/02/2020, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2020, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

18/02/2020, 15:45

Expedição de Carta.

17/02/2020, 15:14

Expedição de Carta.

17/02/2020, 15:13

Recebida a Petição Inicial

14/02/2020, 21:32

Conclusos para decisão

13/02/2020, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2019, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2019, 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2019, 12:48

Decisão

16/09/2019, 16:32

Conclusos para decisão

16/09/2019, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2019, 19:47

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2019, 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2019, 12:08

Decisão

14/06/2019, 15:45

Conclusos para decisão

13/06/2019, 15:21

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 17:21

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 17:25

Sentença

•21/11/2023, 15:04

Decisão

•05/06/2023, 12:14

Decisão

•24/02/2023, 19:13

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 16:40

Decisão

•14/10/2022, 19:26

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 14:04

Decisão

•21/06/2022, 12:01

Decisão

•19/01/2022, 14:50

Decisão

•16/09/2021, 18:56

Decisão

•05/04/2021, 17:30

Decisão

•08/03/2021, 17:51

Decisão

•02/12/2020, 19:08

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 17:25

Sentença

•21/11/2023, 15:04

Decisão

•05/06/2023, 12:14

Decisão

•24/02/2023, 19:13

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 16:40

Decisão

•14/10/2022, 19:26

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 14:04

Decisão

•21/06/2022, 12:01

Decisão

•19/01/2022, 14:50

Decisão

•16/09/2021, 18:56

Decisão

•05/04/2021, 17:30

Decisão

•08/03/2021, 17:51

Decisão

•02/12/2020, 19:08

Decisão

•21/08/2020, 13:27

Decisão

•18/06/2020, 19:05

Decisão

•14/02/2020, 21:32

Decisão

•16/09/2019, 16:32

Decisão

•14/06/2019, 15:45