Habeas Corpus 0414109-91.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0414109-91.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 12:12

Transitado em Julgado em 25/02/2025

06/03/2025, 12:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133753/2025

19/02/2025, 21:21

Protocolizada Petição 133753/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 21:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 107891/2025 - DESIS

19/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 869317/BA (2023/0414109-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO REQUERENTE: MATHEUS RAMOS GONCALVES ADVOGADOS: GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDE - BA032176 TIAGO ALBERNAZ BISCARDE - BA066116 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de pedido de desistência apresentado pela defesa de MATHEUS RAMOS GONÇALVES, por meio da Petição n. 00107891/2025 (e-STJ fls.1.079/1.080). Informa que (e-STJ fl. 1.079): [...] o Juízo de 1º grau entendeu pela pleiteada restituição da liberdade, precisamente em 05 de novembro/2024. Dessarte, homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ). Publique-se. Intimem-se. Relator ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

18/02/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

17/02/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0107891 - DESIS no HC 869317 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 107891/2025

13/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 107891/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/02/2025

13/02/2025, 12:03

Expedição de Ofício nº 044397/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude de Prado - BA reiterando pedido de informações

13/02/2025, 09:03

Determinada Requisição de Informações

12/02/2025, 20:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/11/2024, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 20:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/02/2025, 20:22

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133753/2025

Protocolizada Petição 133753/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 107891/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinto o processo por desistência

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0107891 - DESIS no HC 869317 - Publicação prevista para 19/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 107891/2025

Protocolizada Petição 107891/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/02/2025

Expedição de Ofício nº 044397/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude de Prado - BA reiterando pedido de informações

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

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