Apelação Criminal 1525439-70.2019.8.26.0228 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Aguinaldo de Freitas Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal de Competência do Júri · 01 Juri de Central 1° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Aguinaldo de Freitas Filho 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Aguinaldo de Freitas Filho 2° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito · Aguinaldo de Freitas Filho 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

JOAO VITOR PAULINO CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Julgamento Virtual Iniciado

21/05/2026, 01:49

Conclusos para decisão

11/05/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 23:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

25/04/2026, 20:39

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:34

Prazo Intimação - 10 Dias

22/04/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:29

Prazo Intimação - 5 Dias

22/04/2026, 09:29

Inclusão em Pauta

22/04/2026, 09:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

17/04/2026, 17:39

Despacho

17/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão

15/04/2026, 19:42

Conclusos para decisão

07/04/2026, 18:24

Todas as movimentações(27)

Julgamento Virtual Iniciado

21/05/2026, 01:49

Conclusos para decisão

11/05/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 23:04

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 17:23

Despacho

•17/04/2026, 17:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

25/04/2026, 20:39

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:34

Prazo Intimação - 10 Dias

22/04/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:29

Prazo Intimação - 5 Dias

22/04/2026, 09:29

Inclusão em Pauta

22/04/2026, 09:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

17/04/2026, 17:39

Despacho

17/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão

15/04/2026, 19:42

Conclusos para decisão

07/04/2026, 18:24

Recebidos os Autos do MP

07/04/2026, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:30

Conclusos para decisão

31/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:57

Parecer - Prazo - 10 Dias

30/03/2026, 09:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

27/03/2026, 10:47

Distribuído por competência exclusiva

27/03/2026, 09:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

26/03/2026, 07:15

Processo Cadastrado

25/03/2026, 10:46

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

18/03/2026, 17:04