Apelação Cível 0802454-37.2017.8.15.0031 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelArrendamento RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 168.168,94

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

JOSE COELHO MONTENEGRO

CPF

Autor

ROMULO ARAUJO MONTENEGRO

CPF

Autor

ROMULO ARAUJO MONTENEGRO

CPF

Reu

JOSE COELHO MONTENEGRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MARTINS MONTENEGRO

Representa: Autor

FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO

CPF·Representa: Autor

PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO

OAB/PB 010539·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

RAFAEL MARTINS MONTENEGRO

Representa: Autor

FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO

CPF·Representa: Autor

PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO

OAB/PB 010539·CPF·Representa: Autor

ANNÍBAL PEIXOTO NETO

OAB/PB 010715·CPF·Representa: Autor

ANNÍBAL PEIXOTO NETO

OAB/PB 010715·CPF·Representa: Réu

PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO

OAB/PB 010539·CPF·Representa: Réu

DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL MARTINS MONTENEGRO

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2025, 16:12

Baixa Definitiva

11/07/2025, 16:12

Juntada de Decisão

11/07/2025, 16:09

Juntada de Certidão

03/09/2024, 09:42

Juntada de Certidão

09/10/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 11:19

Conclusos para despacho

28/09/2023, 12:37

Juntada de Certidão

28/09/2023, 12:36

Decorrido prazo de JOSE COELHO MONTENEGRO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:04

Decorrido prazo de JOSE COELHO MONTENEGRO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:00

Decorrido prazo de JOSE COELHO MONTENEGRO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:15

Decorrido prazo de JOSE COELHO MONTENEGRO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:14

Juntada de Petição de agravo retido

21/08/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 07:28

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2025, 16:12

Baixa Definitiva

11/07/2025, 16:12

Juntada de Decisão

11/07/2025, 16:09

Juntada de Certidão

03/09/2024, 09:42

Juntada de Certidão

09/10/2023, 12:47

Documentos

DESPACHO

•09/10/2023, 11:19

DECISÃO

•17/07/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 11:19

Conclusos para despacho

28/09/2023, 12:37

Juntada de Certidão

28/09/2023, 12:36

Decorrido prazo de JOSE COELHO MONTENEGRO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:04

Decorrido prazo de JOSE COELHO MONTENEGRO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:00

Decorrido prazo de JOSE COELHO MONTENEGRO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:15

Decorrido prazo de JOSE COELHO MONTENEGRO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:14

Juntada de Petição de agravo retido

21/08/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 07:28

Recurso Especial não admitido

17/07/2023, 15:22

Conclusos para despacho

10/04/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 14:49

Conclusos para despacho

16/11/2022, 16:23

Juntada de Petição de cota

16/11/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2022, 13:58

Juntada de Certidão

08/11/2022, 13:56

Decorrido prazo de JOSE COELHO MONTENEGRO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:08

Decorrido prazo de JOSE COELHO MONTENEGRO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 10:22

Decorrido prazo de JOSE COELHO MONTENEGRO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:23

Decorrido prazo de JOSE COELHO MONTENEGRO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:23

Juntada de Petição de recurso especial

11/07/2022, 15:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 09:50

Voto do relator proferido

07/06/2022, 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2022, 00:23

Juntada de certidão de julgamento

07/06/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 22:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2022, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 09:21

Conclusos para despacho

12/05/2022, 07:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2022, 11:10

Conclusos para despacho

22/04/2022, 17:23

Juntada de

22/04/2022, 17:22

Decorrido prazo de JOSE COELHO MONTENEGRO em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:08

Decorrido prazo de JOSE COELHO MONTENEGRO em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 08:16

Conclusos para despacho

16/03/2022, 08:34

Decorrido prazo de JOSE COELHO MONTENEGRO em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2022, 18:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 20:06

Conhecido o recurso de ROMULO ARAUJO MONTENEGRO - CPF: 569.236.004-72 (APELANTE) e não-provido

08/02/2022, 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2022, 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 12:26

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 03:19

Conclusos para despacho

08/12/2021, 11:13

Juntada de

08/12/2021, 11:12

Decorrido prazo de JOSE COELHO MONTENEGRO em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 19:26

Juntada de Certidão

22/10/2021, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 18:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 00:05

Deliberado em Sessão - Adiado

18/10/2021, 14:29

Juntada de Certidão

18/10/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 13:26

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2021, 16:14

Juntada de Certidão

28/09/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 15:59

Conclusos para despacho

21/09/2021, 14:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2021, 11:07

Conclusos para despacho

25/08/2021, 23:34

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 18:30

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 13:57

Juntada de Certidão

01/07/2021, 08:47

Juntada de certidão

01/07/2021, 08:47

Conclusos para despacho

01/07/2021, 08:47

Recebidos os autos

01/07/2021, 06:21

Distribuído por sorteio

01/07/2021, 06:21

DESPACHO

•20/03/2023, 14:49

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 16:08

DESPACHO

•12/05/2022, 09:21

DESPACHO

•09/05/2022, 11:10

DESPACHO

•29/03/2022, 08:16

ACÓRDÃO

•08/02/2022, 18:46

DESPACHO

•16/12/2021, 13:45

DESPACHO

•15/12/2021, 16:28

DESPACHO

•22/10/2021, 13:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/10/2021, 18:39

DESPACHO

•15/10/2021, 13:57

DESPACHO

•15/10/2021, 13:26

DESPACHO

•22/09/2021, 15:59

Todos os documentos(34)

DESPACHO

•09/10/2023, 11:19

DECISÃO

•17/07/2023, 15:22

DESPACHO

•20/03/2023, 14:49

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 16:08

DESPACHO

•12/05/2022, 09:21

DESPACHO

•09/05/2022, 11:10

DESPACHO

•29/03/2022, 08:16

ACÓRDÃO

•08/02/2022, 18:46

DESPACHO

•16/12/2021, 13:45

DESPACHO

•15/12/2021, 16:28

DESPACHO

•22/10/2021, 13:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/10/2021, 18:39

DESPACHO

•15/10/2021, 13:57

DESPACHO

•15/10/2021, 13:26

DESPACHO

•22/09/2021, 15:59

DESPACHO

•21/09/2021, 11:07

DESPACHO

•22/07/2021, 13:57

DECISÃO

•07/05/2021, 11:33

SENTENÇA

•25/09/2020, 11:42

SENTENÇA

•21/09/2020, 13:01

PETIÇÃO

•13/09/2020, 17:20

OUTROS DOCUMENTOS

•13/09/2020, 17:20

SENTENÇA

•18/08/2020, 13:00

SENTENÇA

•17/08/2020, 19:21

DECISÃO

•02/03/2020, 09:51

DECISÃO

•21/02/2020, 08:32

DECISÃO

•24/07/2019, 16:32

DECISÃO

•19/01/2019, 09:22

DECISÃO

•08/12/2018, 09:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/06/2018, 17:28

DESPACHO

•24/01/2018, 11:14

DECISÃO

•12/12/2017, 17:54

DECISÃO

•03/10/2017, 09:08

DESPACHO

•23/08/2017, 12:45