Agravo em Recurso Especial 1557291-43.1998.8.13.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1557291-43.1998.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136812/2025

20/02/2025, 17:26

Protocolizada Petição 136812/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 17:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:15

Conheço do agravo de OZEAS PEREIRA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

17/02/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/10/2023, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2023, 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 997913/2023

03/10/2023, 19:51

Protocolizada Petição 997913/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2023

03/10/2023, 19:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/09/2023, 14:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL