Habeas Corpus 0391116-20.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0391116-20.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0391116202024300000020250206132821

06/02/2025, 13:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 10420/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 224.

04/02/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 10420/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 224.

04/02/2025, 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35866/2025

21/01/2025, 16:01

Protocolizada Petição 35866/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

21/01/2025, 15:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/01/2025 Petição Nº 10420/2025 -

17/01/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 10420/2025 - RO no AgRg no

17/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 953488/SP (2024/0391116-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: TARLEY SILVA DE ALVARENGA ADVOGADO: EDER PEREIRA BAHIA - SP287830 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 953488/SP (2024/0391116-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: TARLEY SILVA DE ALVARENGA ADVOGADO: EDER PEREIRA BAHIA - SP287830 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 10420/2025. Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

15/01/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0010420 - RO no AgRg no HC 953488 - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025, 17:20

Documentos

Outras Peças

•21/02/2025, 18:30

Certidão de Intimação

•21/02/2025, 18:30

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0391116202024300000020250206132821

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 10420/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 224.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 10420/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 224.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35866/2025

Protocolizada Petição 35866/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/01/2025 Petição Nº 10420/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 10420/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 10420/2025. Publicação prevista para 17/01/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0010420 - RO no AgRg no HC 953488 - Publicação prevista para 17/01/2025

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