Procedimento Comum Cível 5015899-97.2019.4.03.6100 - STJ

Procedimento Comum Cível 5015899-97.2019.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2709036/SP (2024/0284513-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AGRAVADO: COSME RODRIGUES DE JESUS ADVOGADO: HENRIQUE MACEDO GONÇALVES - SP401275 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2709036/SP (2024/0284513-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AGRAVADO: COSME RODRIGUES DE JESUS ADVOGADO: HENRIQUE MACEDO GONÇALVES - SP401275 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

18/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/11/2021, 14:57

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:06

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:05

Decorrido prazo de COSME RODRIGUES DE JESUS em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2021, 12:21

Decorrido prazo de COSME RODRIGUES DE JESUS em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:11

Publicado Despacho em 05/10/2021.

05/10/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 08:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 08:00

Conclusos para despacho

30/09/2021, 22:45

Juntada de Petição de apelação

28/09/2021, 13:43

Documentos

Despacho

•01/10/2021, 08:00

Outros Documentos

•28/09/2021, 13:43

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 05/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 05/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de COSME RODRIGUES DE JESUS em 28/10/2021 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de COSME RODRIGUES DE JESUS em 06/10/2021 23:59.

Publicado Despacho em 05/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

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