Embargos de Declaração Cível 0013189-79.2017.8.25.0001 - STJ | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-22

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-22 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-22 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ANDRE MENESES SANTOS

CPF

Reu

MASSA FALIDA DA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELI EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

OAB/SE 002454·CPF·Representa: Réu

MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO

OAB/SE 006365·CPF·Representa: Réu

LUCAS SANTOS NASCIMENTO

OAB/SE 007200·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MOTA BISPO

OAB/SE 012280·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 13:54

Trânsito em julgado

07/05/2025, 13:54

Remessa

30/04/2025, 10:38

Recebimento

30/04/2025, 10:38

Juntada >> Documento

30/04/2025, 10:38

Recebimento

30/04/2025, 10:36

Remessa

29/11/2024, 12:06

Ato Ordinatório

29/11/2024, 12:05

Recebimento

24/10/2024, 09:30

Conclusão

24/10/2024, 09:30

Juntada >> Documento

24/10/2024, 09:29

Juntada >> Petição

23/10/2024, 19:58

Ato Ordinatório

27/09/2024, 09:26

Juntada >> Documento

26/09/2024, 13:46

Ato Ordinatório

17/09/2024, 13:38

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

07/05/2025, 13:54

Trânsito em julgado

07/05/2025, 13:54

Remessa

30/04/2025, 10:38

Recebimento

30/04/2025, 10:38

Juntada >> Documento

30/04/2025, 10:38

Documentos

Decisão ou Despacho

•23/08/2024, 00:00

Acórdão

•22/05/2024, 00:00

Recebimento

30/04/2025, 10:36

Remessa

29/11/2024, 12:06

Ato Ordinatório

29/11/2024, 12:05

Recebimento

24/10/2024, 09:30

Conclusão

24/10/2024, 09:30

Juntada >> Documento

24/10/2024, 09:29

Juntada >> Petição

23/10/2024, 19:58

Ato Ordinatório

27/09/2024, 09:26

Juntada >> Documento

26/09/2024, 13:46

Ato Ordinatório

17/09/2024, 13:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/09/2024, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/08/2024, 12:14

Ato Ordinatório

26/08/2024, 08:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/08/2024, 08:20

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

23/08/2024, 12:13

Remessa

23/08/2024, 12:13

Recebimento

23/08/2024, 12:13

Conclusão

13/08/2024, 13:35

Recebimento

13/08/2024, 13:35

Decurso de Prazo

13/08/2024, 13:33

Juntada >> Petição

12/08/2024, 14:57

Ato Ordinatório

18/07/2024, 11:02

Juntada >> Documento

17/07/2024, 13:21

Juntada >> Documento

04/07/2024, 12:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/06/2024, 01:03

Ato Ordinatório

24/05/2024, 09:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/05/2024, 09:42

Juntada >> Documento

22/05/2024, 12:23

Ato Ordinatório

21/05/2024, 09:13

Ato Ordinatório

18/03/2024, 09:24

Remessa

18/03/2024, 09:06

Recebimento

18/03/2024, 09:06

Expedição de Documento >> Informações

18/03/2024, 09:06

Remessa

18/03/2024, 08:38

Recebimento

18/03/2024, 08:38

Juntada >> Documento

15/03/2024, 14:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/03/2024, 00:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/02/2024, 09:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/02/2024, 12:43

Ato Ordinatório

23/02/2024, 12:09

Expedição de Documento >> Informações

23/02/2024, 11:55

Remessa

23/02/2024, 11:55

Recebimento

23/02/2024, 11:55

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

21/02/2024, 11:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/01/2024, 00:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/01/2024, 10:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

16/01/2024, 12:50

Expedição de Documento >> Informações

16/01/2024, 12:46

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

11/01/2024, 16:52

Remessa

11/01/2024, 16:52

Recebimento

11/01/2024, 16:52

Distribuição

29/11/2023, 08:23

Conclusão

29/11/2023, 08:23

Recebimento

29/11/2023, 08:23

Petição

•15/03/2024, 14:05

Acórdão

•26/02/2024, 00:00