Habeas Corpus 0320588-92.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0320588-92.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0320588922023300000020250219142505

19/02/2025, 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 17/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 6931/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 2500.

18/02/2025, 13:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 102820/2025

11/02/2025, 18:26

Protocolizada Petição 102820/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2025

11/02/2025, 18:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57330/2025

30/01/2025, 11:31

Protocolizada Petição 57330/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025, 11:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 29/01/2025 Petição Nº 6931/2025 -

29/01/2025, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 6931/2025 - RO no AgRg no

29/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 852107/SC (2023/0320588-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: JULIANO DE OLIVEIRA LAVENDOSKI ADVOGADO: ANDRESSA REMOCRI DE LIMA - SC055703 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 852107/SC (2023/0320588-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: JULIANO DE OLIVEIRA LAVENDOSKI ADVOGADO: ANDRESSA REMOCRI DE LIMA - SC055703 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 6931/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

26/01/2025, 21:40

Documentos

Outras Peças

•01/04/2025, 00:02

Certidão de Intimação

•01/04/2025, 00:02

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0320588922023300000020250219142505

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 17/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 6931/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 2500.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 102820/2025

Protocolizada Petição 102820/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57330/2025

Protocolizada Petição 57330/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 29/01/2025 Petição Nº 6931/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 6931/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 6931/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

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