Procedimento Comum Cível 0802647-48.2021.8.15.0181 - STJ

Procedimento Comum Cível 0802647-48.2021.8.15.0181 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

05/02/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:19

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:19

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 12:41

Determinado o arquivamento

27/01/2026, 09:55

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:50

Recebidos os autos

22/01/2026, 15:58

Juntada de certidão de prevenção

22/01/2026, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2757750/PB (2024/0361878-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB014199 AGRAVADO: WESLEY DANTAS DE ASSIS ADVOGADOS: RAFAELLA SOUSA NUNES - PB026318 THAÍS EMMANUELLA ISIDRO ALVES - PB026755 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2757750/PB (2024/0361878-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB014199 AGRAVADO: WESLEY DANTAS DE ASSIS ADVOGADOS: RAFAELLA SOUSA NUNES - PB026318 THAÍS EMMANUELLA ISIDRO ALVES - PB026755 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2757750/PB (2024/0361878-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB014199 AGRAVADO: WESLEY DANTAS DE ASSIS ADVOGADOS: RAFAELLA SOUSA NUNES - PB026318 THAÍS EMMANUELLA ISIDRO ALVES - PB026755 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

18/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2022, 06:44

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 14:42

Juntada de Petição de apelação

05/05/2022, 10:13

Documentos

Outros Documentos

•05/02/2026, 13:08

Despacho

•27/01/2026, 12:41

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