Execução Fiscal 0041073-64.2007.4.03.6182 - STJ

Execução Fiscal 0041073-64.2007.4.03.6182 - STJ | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2629274/SP (2024/0128995-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: PHARMACIA BRASIL LTDA. ADVOGADOS: GUILHERME LAURIA DO NASCIMENTO - DF080947 NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE - DF056237 HELOISA LOHANE GONÇALVES DA SILVA - DF064461 CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO - SP222832 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: JOAO ANTONIO SARAIVA FITTIPALDI INTERESSADO: TSUNEYUKI OGUIWARA INTERESSADO: WERNER MITTEREGGER INTERESSADO: JAIME PLAZAS DENNIS INTERESSADO: ELOI DOMINGUES BOSIO INTERESSADO: CLAUDIO CORACINI INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2629274/SP (2024/0128995-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: PHARMACIA BRASIL LTDA. ADVOGADOS: NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE - DF056237 HELOISA LOHANE GONÇALVES DA SILVA - DF064461 CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO - SP222832 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: JOAO ANTONIO SARAIVA FITTIPALDI INTERESSADO: TSUNEYUKI OGUIWARA INTERESSADO: WERNER MITTEREGGER INTERESSADO: JAIME PLAZAS DENNIS INTERESSADO: ELOI DOMINGUES BOSIO INTERESSADO: CLAUDIO CORACINI INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2629274/SP (2024/0128995-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: PHARMACIA BRASIL LTDA. ADVOGADOS: NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE - DF056237 HELOISA LOHANE GONÇALVES DA SILVA - DF064461 CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO - SP222832 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: JOAO ANTONIO SARAIVA FITTIPALDI INTERESSADO: TSUNEYUKI OGUIWARA INTERESSADO: WERNER MITTEREGGER INTERESSADO: JAIME PLAZAS DENNIS INTERESSADO: ELOI DOMINGUES BOSIO INTERESSADO: CLAUDIO CORACINI INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2629274/SP (2024/0128995-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: PHARMACIA BRASIL LTDA. ADVOGADOS: NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE - DF056237 HELOISA LOHANE GONÇALVES DA SILVA - DF064461 CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO - SP222832 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: JOAO ANTONIO SARAIVA FITTIPALDI INTERESSADO: TSUNEYUKI OGUIWARA INTERESSADO: WERNER MITTEREGGER INTERESSADO: JAIME PLAZAS DENNIS INTERESSADO: ELOI DOMINGUES BOSIO INTERESSADO: CLAUDIO CORACINI INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

10/01/2025, 00:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 397/2023

02/08/2023, 13:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.397/2023 (1a. Vara) (Galpão JF)

23/06/2023, 11:43

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/06/2023, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

07/06/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 20:07

Conclusos para despacho

02/06/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2023, 14:18

Juntada de certidão

17/11/2021, 15:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.4/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

03/02/2021, 14:10

Juntada de certidão

02/02/2021, 14:03

Documentos

Despacho

•02/06/2023, 20:07

Documento Comprobatório

•10/05/2023, 14:18

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INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 397/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.397/2023 (1a. Vara) (Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de certidão

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.4/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

Juntada de certidão

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