Procedimento Comum Cível 0705084-40.2022.8.07.0020 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 436.874,73

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

14/08/2025, 19:19

Recebidos os autos

14/08/2025, 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/08/2025, 12:51

Transitado em Julgado em 23/07/2025

12/08/2025, 12:51

Publicado Sentença em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:43

Recebidos os autos

23/07/2025, 12:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/07/2025, 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

18/07/2025, 18:27

Juntada de Petição de acordo

12/06/2025, 16:00

Decorrido prazo de LOURIVAL MOURA E SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:28

Decorrido prazo de ATILIO JOAO ANDRETTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:28

Decorrido prazo de PLINIO DA ABADIA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:28

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

14/08/2025, 19:19

Recebidos os autos

14/08/2025, 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 12:31

Sentença

•23/07/2025, 12:31

12/08/2025, 12:51

Transitado em Julgado em 23/07/2025

12/08/2025, 12:51

Publicado Sentença em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:43

Recebidos os autos

23/07/2025, 12:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/07/2025, 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

18/07/2025, 18:27

Juntada de Petição de acordo

12/06/2025, 16:00

Decorrido prazo de LOURIVAL MOURA E SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:28

Decorrido prazo de ATILIO JOAO ANDRETTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:28

Decorrido prazo de PLINIO DA ABADIA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:28

Publicado Certidão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:38

Recebidos os autos

20/05/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2814136/DF (2024/0442750-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: LOURIVAL MOURA E SILVA ADVOGADOS: FLORIANO DUTRA NETO - DF020499 GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF020189 LOURIVAL MOURA E SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF022820 NOÉLLE REGINA DE OLIVEIRA GUERINO - DF027017 VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS - DF038452 AGRAVADO: ATILIO JOAO ANDRETTA AGRAVADO: PLINIO DA ABADIA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO - DF004299 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2814136/DF (2024/0442750-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: LOURIVAL MOURA E SILVA ADVOGADOS: FLORIANO DUTRA NETO - DF020499 GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF020189 LOURIVAL MOURA E SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF022820 NOÉLLE REGINA DE OLIVEIRA GUERINO - DF027017 VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS - DF038452 AGRAVADO: ATILIO JOAO ANDRETTA AGRAVADO: PLINIO DA ABADIA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO - DF004299 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2814136/DF (2024/0442750-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LOURIVAL MOURA E SILVA ADVOGADOS: FLORIANO DUTRA NETO - DF020499 GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF020189 LOURIVAL MOURA E SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF022820 NOÉLLE REGINA DE OLIVEIRA GUERINO - DF027017 VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS - DF038452 AGRAVADO: ATILIO JOAO ANDRETTA AGRAVADO: PLINIO DA ABADIA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO - DF004299 DECISÃO Por meio da análise dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

18/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/11/2023, 16:17

Juntada de certidão

20/11/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 16:35

Juntada de certidão

26/10/2023, 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2023, 13:30

Publicado Certidão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:05

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 19:14

Decorrido prazo de ATILIO JOAO ANDRETTA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:44

Decorrido prazo de LOURIVAL MOURA E SILVA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:44

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:59

Publicado Sentença em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras

21/08/2023, 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2023, 23:13

Recebidos os autos

18/08/2023, 23:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

10/08/2023, 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

09/08/2023, 19:04

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:51

Recebidos os autos

04/08/2023, 18:16

Outras decisões

04/08/2023, 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

04/08/2023, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2023, 12:14

Decorrido prazo de LOURIVAL MOURA E SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:30

Publicado Certidão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 21:34

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:19

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras

29/06/2023, 15:42

Julgado procedente o pedido

29/06/2023, 15:18

Recebidos os autos

29/06/2023, 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

31/05/2023, 16:39

Juntada de certidão

12/05/2023, 14:59

Recebidos os autos

12/05/2023, 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

14/04/2023, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

13/04/2023, 17:28

Recebidos os autos

13/04/2023, 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

11/04/2023, 13:13

Publicado Decisão em 11/04/2023.

11/04/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 21:27

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 09:03

Recebidos os autos

08/03/2023, 18:47

Indeferido o pedido de ATILIO JOAO ANDRETTA - CPF: 114.750.561-68 (REU)

08/03/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

01/03/2023, 20:50

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 13:13

Outras decisões

16/02/2023, 15:43

Recebidos os autos

16/02/2023, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

15/02/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 17:58

Publicado Certidão em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:07

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2023 14:30, 3ª Vara Cível de Águas Claras.

30/11/2022, 16:09

Decorrido prazo de PLINIO DA ABADIA SILVA em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 18:40

Publicado Decisão em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:54

Publicado Decisão em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:11

Recebidos os autos

13/10/2022, 15:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/10/2022, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

27/09/2022, 18:13

Decorrido prazo de PLINIO DA ABADIA SILVA em 19/09/2022 23:59:59.

20/09/2022, 09:20

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 14:28

Recebidos os autos

06/09/2022, 14:12

Outras decisões

06/09/2022, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

26/08/2022, 18:37

Decorrido prazo de PLINIO DA ABADIA SILVA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:15

Decorrido prazo de ATILIO JOAO ANDRETTA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:15

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 00:11

Publicado Decisão em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 00:11

Recebidos os autos

27/07/2022, 13:19

Outras decisões

27/07/2022, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

26/07/2022, 16:12

Decorrido prazo de ATILIO JOAO ANDRETTA em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:24

Juntada de Petição de réplica

18/07/2022, 17:11

Publicado Certidão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:02

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

27/05/2022, 00:10

Publicado Edital em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:10

Expedição de Edital.

25/05/2022, 16:06

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:11

Publicado Certidão em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 18:22

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 12:48

Juntada de certidão

03/05/2022, 17:45

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 14:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/04/2022, 09:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/04/2022, 19:50

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 14:26

Publicado Decisão em 04/04/2022.

04/04/2022, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2022, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2022, 17:41

Recebidos os autos

29/03/2022, 17:11

Não Concedida a Medida Liminar

29/03/2022, 17:11

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 18:53

Decisão de Tribunais Superiores

•20/05/2025, 18:39

Decisão

•06/11/2024, 09:22

Despacho

•18/10/2024, 14:56

Agravo

•30/09/2024, 09:46

Decisão

•05/09/2024, 18:53

Acórdão

•12/07/2024, 21:38

DESPACHO

•02/04/2024, 15:39

Acórdão

•15/03/2024, 15:31

Sentença

•21/08/2023, 19:29

Sentença

•18/08/2023, 23:13

Decisão

•04/08/2023, 18:16

Decisão

•04/08/2023, 18:16

Sentença

•29/06/2023, 19:24

Todos os documentos(28)

Sentença

•23/07/2025, 12:31

Sentença

•23/07/2025, 12:31

Decisão de Tribunais Superiores

•20/05/2025, 18:39

Decisão

•06/11/2024, 09:22

Despacho

•18/10/2024, 14:56

Agravo

•30/09/2024, 09:46

Decisão

•05/09/2024, 18:53

Acórdão

•12/07/2024, 21:38

DESPACHO

•02/04/2024, 15:39

Acórdão

•15/03/2024, 15:31

Sentença

•21/08/2023, 19:29

Sentença

•18/08/2023, 23:13

Decisão

•04/08/2023, 18:16

Decisão

•04/08/2023, 18:16

Sentença

•29/06/2023, 19:24

Sentença

•29/06/2023, 15:18

Decisão

•03/04/2023, 16:19

Decisão

•08/03/2023, 18:47

Decisão

•08/03/2023, 18:47

Decisão

•16/02/2023, 15:43

Decisão

•13/10/2022, 15:42

Decisão

•13/10/2022, 15:42

Decisão

•06/09/2022, 14:12

Decisão

•06/09/2022, 14:12

Decisão

•27/07/2022, 13:19

Decisão

•27/07/2022, 13:19

Decisão

•29/03/2022, 17:11

Decisão

•29/03/2022, 17:11