Embargos à Execução 0500298-97.2010.8.24.0079 - STJ

Embargos à Execução 0500298-97.2010.8.24.0079 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

28/08/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

27/08/2025, 02:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII01CV

26/08/2025, 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte EVANDRO LOURENCO GAZZI, Guia 11220436, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5884394&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5884394</a>

26/08/2025, 22:15

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SALTO VELOSO

26/08/2025, 22:15

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EVANDRO LOURENCO GAZZI - Guia 11220436 - R$ 105,14

26/08/2025, 22:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII01CV -> DCJE

26/08/2025, 16:28

Expedição de ofício - 1 carta

26/08/2025, 16:05

Expedição de ofício - 1 carta

26/08/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 15:53

Transitado em Julgado

26/08/2025, 15:51

Recebidos os autos - TJSC -> VII01CV Número: 05002989720108240079/TJSC

26/08/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2782412/SC (2024/0405559-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: EVANDRO LOURENCO GAZZI ADVOGADOS: FABRÍCIO PADILHA KLOTZ - SC015409 IVANA OLESKOVICZ PORTELA GONCALVES - SC018872 ALEXIANE ANTONELO ASCOLI - SC029622 AGRAVADO: COOPERSALTO - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SALTO VELOSO ADVOGADO: RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI - SC037781 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2782412/SC (2024/0405559-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: EVANDRO LOURENCO GAZZI ADVOGADOS: FABRÍCIO PADILHA KLOTZ - SC015409 IVANA OLESKOVICZ PORTELA GONCALVES - SC018872 ALEXIANE ANTONELO ASCOLI - SC029622 AGRAVADO: COOPERSALTO - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SALTO VELOSO ADVOGADO: RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI - SC037781 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2020, 18:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0098/2017 Teor do ato: A despeito da inadequação formal e temporal da impugnação apresentada pelo embargado, o valor da causa pode ser corrigido de ofício e a qualquer tempo pelo magistrado, uma vez que trata-se de requisito essencial à petição inicial, e sobre o qual são calculadas as custas (pressuposto processual). Nesse passo:O valor da causa é matéria de ordem pública, tendo o julgador o poder-dever de fiscalizar de ofício, a estipulação feita pelo autor, diante de sua relevância e conseqüências, a saber: a) norteador da competência originária e recursal; b) recolhimento das custas iniciais; c) parâmetro para a fixação dos honorários advocatícios em sentenças desprovidas de conteúdo condenatório; d) parâmetro para a condenação em perdas e danos e indenização por litigância de má-fé; e) parâmetro para a fixação de multa em face da interposição de embargos declaratórios manifestamente protelatórios ou de f) agravo interno manifestamente inadmissível ou infundado; g) parâmetro para a fixação de multa em face da prática de ato atentatório ao exercício da jurisdição. Entendemos que o valor da causa deva ser estipulado em termos de correspondência com o objeto da demanda que, por sua vez, há de estar em sintonia com a causa de pedir. Isso porque o valor da causa tem pertinência direta e objetiva ao pedido formulado pelo autor devendo dele se aproximar ou a ele se equiparar tanto quanto possível, a ponto de tornar capaz de refletir, através de um quantum determinado, o respectivo objeto ou proveito econômico perseguido com a ação." (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2006.032433-1, de São João Batista, Relator: Des. Substituto Joel Figueira Júnior, j. em 19-06-2007). E sabe-se que "o valor da causa deve corresponder ao benefício que busca o autor através da prestação jurisdicional" (TJSC, AI n. 00.004757-0 - Rel. Des. Pedro Manoel Abreu). No mesmo sentido: A Corte Superior de Justiça se manifestou no sentido de que "o

08/03/2017, 18:21

Mero expediente - SAJ - A despeito da inadequação formal e temporal da impugnação apresentada pelo embargado, o valor da causa pode ser corrigido de ofício e a qualquer tempo pelo magistrado, uma vez que trata-se de requisito essencial à petição inicial, e sobre o qual são calculadas as custas (pressuposto processual). Nesse passo:O valor da causa é matéria de ordem pública, tendo o julgador o poder-dever de fiscalizar de ofício, a estipulação feita pelo autor, diante de sua relevância e conseqüências, a saber: a) norteador da competência originária e recursal; b) recolhimento das custas iniciais; c) parâmetro para a fixação dos honorários advocatícios em sentenças desprovidas de conteúdo condenatório; d) parâmetro para a condenação em perdas e danos e indenização por litigância de má-fé; e) parâmetro para a fixação de multa em face da interposição de embargos declaratórios manifestamente protelatórios ou de f) agravo interno manifestamente inadmissível ou infundado; g) parâmetro para a fixação de multa em face da prática de ato atentatório ao exercício da jurisdição. Entendemos que o valor da causa deva ser estipulado em termos de correspondência com o objeto da demanda que, por sua vez, há de estar em sintonia com a causa de pedir. Isso porque o valor da causa tem pertinência direta e objetiva ao pedido formulado pelo autor devendo dele se aproximar ou a ele se equiparar tanto quanto possível, a ponto de tornar capaz de refletir, através de um quantum determinado, o respectivo objeto ou proveito econômico perseguido com a ação." (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2006.032433-1, de São João Batista, Relator: Des. Substituto Joel Figueira Júnior, j. em 19-06-2007). E sabe-se que "o valor da causa deve corresponder ao benefício que busca o autor através da prestação jurisdicional" (TJSC, AI n. 00.004757-0 - Rel. Des. Pedro Manoel Abreu). No mesmo sentido: A Corte Superior de Justiça se manifestou no sentido de que "o valor atribuído à causa, conforme a maciça jurisprudê

08/03/2017, 12:06

—

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII01CV

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SALTO VELOSO

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EVANDRO LOURENCO GAZZI - Guia 11220436 - R$ 105,14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII01CV -> DCJE

Expedição de ofício - 1 carta

Expedição de ofício - 1 carta

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> VII01CV Número: 05002989720108240079/TJSC

Todas as movimentações(123)

Todos os documentos(16)