Procedimento Comum Cível 1001623-92.2021.4.01.4103 - STJ | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1001623-92.2021.4.01.4103 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2668413/RO (2024/0209853-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JOSE SAMPAIO LEITE ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2668413/RO (2024/0209853-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: JOSE SAMPAIO LEITE ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2668413/RO (2024/0209853-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: JOSE SAMPAIO LEITE ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2668413/RO (2024/0209853-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JOSE SAMPAIO LEITE ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2668413/RO (2024/0209853-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JOSE SAMPAIO LEITE ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

30/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2668413/RO (2024/0209853-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: JOSE SAMPAIO LEITE ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

30/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/09/2022, 18:24

Juntada de Informação

12/09/2022, 15:26

Juntada de contrarrazões

13/05/2022, 15:45

Juntada de contrarrazões

08/05/2022, 16:28

Juntada de Certidão

06/05/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 13:01

Juntada de apelação

29/03/2022, 16:02

Juntada de apelação

01/03/2022, 13:27

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2022, 13:01

Sentença Tipo A

•11/02/2022, 15:19