Apelação Cível 0022091-96.2005.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSE CARLOS SCHUBACH DE MAGALHAES

CPF

Autor

DJALMA CASTRO DE AMORIM JUNIOR

CPF

Autor

FRANCINE JUDITE FREITAS FERNANDES

Autor

PROMEDICA PATRIMONIAL SA PROPAT HOSPITAL JORGE VALENTE

Autor

PROMEDICA PATRIMONIAL S.A. - PROPAT

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

JOSE CARLOS SCHUBACH DE MAGALHAES

CPF

Autor

DJALMA CASTRO DE AMORIM JUNIOR

CPF

Autor

FRANCINE JUDITE FREITAS FERNANDES

Autor

PROMEDICA PATRIMONIAL SA PROPAT HOSPITAL JORGE VALENTE

Autor

PROMEDICA PATRIMONIAL S.A. - PROPAT

CNPJ

Autor

PROPAT

Terceiro

HOSPITAL JORGE VALENTE

Terceiro

MARIVALDO DA SILVA COSTA

Reu

MARIVALDO DA SILVA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 07:57

Baixa Definitiva

21/02/2025, 07:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/02/2025, 07:57

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

21/02/2025, 07:57

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

13/02/2025, 11:00

Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA COSTA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:22

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:22

Decorrido prazo de DJALMA CASTRO DE AMORIM JUNIOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SCHUBACH DE MAGALHAES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2773472 / BA (2024/0396672-9) autuado em 18/10/2024

21/10/2024, 14:12

Juntada de certidão

07/10/2024, 15:14

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:15

Outras Decisões

01/10/2024, 08:54

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024, 17:34

Todas as movimentações(63)

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 07:57

Baixa Definitiva

21/02/2025, 07:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/02/2025, 07:57

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

21/02/2025, 07:57

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 09:07

Decisão

•01/10/2024, 08:54

13/02/2025, 11:00

Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA COSTA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:22

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:22

Decorrido prazo de DJALMA CASTRO DE AMORIM JUNIOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SCHUBACH DE MAGALHAES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2773472 / BA (2024/0396672-9) autuado em 18/10/2024

21/10/2024, 14:12

Juntada de certidão

07/10/2024, 15:14

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:15

Outras Decisões

01/10/2024, 08:54

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024, 17:34

Juntada de certidão

30/09/2024, 17:29

Juntada de Petição de contra-razões

30/09/2024, 15:40

Publicado Intimação em 16/09/2024.

14/09/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 05:46

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 16:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SCHUBACH DE MAGALHAES em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:42

Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA COSTA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:42

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:42

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

10/09/2024, 17:40

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 05:49

Recurso Especial não admitido

17/08/2024, 15:26

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2024, 12:26

Juntada de certidão

15/05/2024, 12:25

Juntada de certidão

15/05/2024, 12:21

Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA COSTA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:22

Publicado Intimação em 22/04/2024.

20/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/04/2024, 21:56

Juntada de certidão

16/04/2024, 21:56

Juntada de certidão

12/04/2024, 14:40

Juntada de certidão

17/01/2024, 14:24

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SCHUBACH DE MAGALHAES em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA COSTA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:17

Juntada de Petição de recurso especial

14/11/2023, 16:35

Publicado Ementa em 19/10/2023.

20/10/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 01:20

Juntada de certidão

19/10/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 14:13

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS SCHUBACH DE MAGALHAES - CPF: 069.228.995-04 (APELANTE) e provido em parte

18/10/2023, 13:22

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS SCHUBACH DE MAGALHAES - CPF: 069.228.995-04 (APELANTE) e provido em parte

17/10/2023, 17:29

Juntada de Petição de certidão

19/09/2023, 18:35

Deliberado em sessão - julgado

19/09/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 01:44

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 14:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

01/09/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:45

Incluído em pauta para 12/09/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/08/2023, 17:39

Solicitado dia de julgamento

24/08/2023, 20:28

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 08:25

Recebidos os autos

11/05/2023, 15:59

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 15:59

Decisão

•19/08/2024, 08:09

Decisão

•17/08/2024, 15:26

Acórdão

•17/10/2023, 17:29

Sentença

•07/03/2023, 06:24

Sentença

•06/03/2023, 16:28

Sentença

•17/11/2022, 07:06

Sentença

•16/11/2022, 18:26

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 15:17

Despacho

•02/08/2022, 17:20

Despacho

•09/03/2022, 11:35

Despacho

•04/03/2022, 11:35

Decisão

•25/10/2021, 14:44

Todos os documentos(116)

Decisão

•01/10/2024, 09:07

Decisão

•01/10/2024, 08:54

Decisão

•19/08/2024, 08:09

Decisão

•17/08/2024, 15:26

Acórdão

•17/10/2023, 17:29

Sentença

•07/03/2023, 06:24

Sentença

•06/03/2023, 16:28

Sentença

•17/11/2022, 07:06

Sentença

•16/11/2022, 18:26

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 15:17

Despacho

•02/08/2022, 17:20

Despacho

•09/03/2022, 11:35

Despacho

•04/03/2022, 11:35

Decisão

•25/10/2021, 14:44

Despacho

•28/09/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 09:51

Decisão

•10/08/2021, 10:52

Despacho

•20/07/2021, 10:31

Despacho

•08/07/2021, 07:04

Decisão

•25/02/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 21:51

Decisão

•04/02/2021, 12:12

Despacho

•18/01/2021, 18:23

Despacho

•14/12/2020, 15:26

Despacho

•11/12/2020, 07:31

Despacho

•19/11/2020, 09:54

Despacho

•27/10/2020, 11:53

Despacho

•02/07/2020, 17:32

Despacho

•12/05/2020, 13:19

Despacho

•31/01/2019, 16:35

Ato Ordinatório

•29/08/2018, 13:29

Despacho

•26/07/2018, 13:46

Ato Ordinatório

•20/01/2017, 15:11

Despacho

•13/01/2017, 09:57

Despacho

•13/01/2017, 09:56

Despacho

•13/01/2017, 09:55

Despacho

•13/01/2017, 09:51

Despacho

•13/01/2017, 09:48

Despacho

•13/01/2017, 09:48

Despacho

•13/01/2017, 09:48

Despacho

•13/01/2017, 09:48

Despacho

•13/01/2017, 09:44

Despacho

•13/01/2017, 09:44

Despacho

•13/01/2017, 09:41

Despacho

•13/01/2017, 09:41

Despacho

•13/01/2017, 09:39

Despacho

•13/01/2017, 09:39

Despacho

•13/01/2017, 09:39

Despacho

•13/01/2017, 09:39

Despacho

•13/01/2017, 09:39

Despacho

•13/01/2017, 09:39

Despacho

•13/01/2017, 09:39

Despacho

•13/01/2017, 09:38

Despacho

•13/01/2017, 09:37

Despacho

•13/01/2017, 09:37

Despacho

•13/01/2017, 09:37

Despacho

•13/01/2017, 09:37

Despacho

•13/01/2017, 09:37

Despacho

•13/01/2017, 09:37

Despacho

•13/01/2017, 09:37

Despacho

•13/01/2017, 09:36

Despacho

•13/01/2017, 09:36

Acórdão

•13/01/2017, 09:35

Acórdão

•13/01/2017, 09:35

Acórdão

•13/01/2017, 09:35

Acórdão

•13/01/2017, 09:35

Acórdão

•13/01/2017, 09:35

Despacho

•13/01/2017, 09:35

Despacho

•13/01/2017, 09:35

Despacho

•13/01/2017, 09:28

Despacho

•13/01/2017, 09:28

Despacho

•13/01/2017, 09:28

Despacho

•13/01/2017, 09:28

Despacho

•13/01/2017, 09:28

Despacho

•13/01/2017, 09:28

Despacho

•13/01/2017, 09:24

Despacho

•13/01/2017, 09:24

Despacho

•13/01/2017, 09:22

Despacho

•13/01/2017, 09:22

Despacho

•13/01/2017, 09:17

Despacho

•13/01/2017, 09:17

Despacho

•13/01/2017, 09:16

Despacho

•13/01/2017, 09:16

Despacho

•13/01/2017, 09:15

Despacho

•13/01/2017, 09:15

Despacho

•13/01/2017, 09:15

Despacho

•13/01/2017, 09:13

Despacho

•13/01/2017, 09:13

Despacho

•13/01/2017, 09:11

Despacho

•13/01/2017, 09:11

Despacho

•13/01/2017, 09:11

Despacho

•13/01/2017, 09:11

Despacho

•13/01/2017, 09:11

Sentença

•13/01/2017, 09:11

Sentença

•13/01/2017, 09:11

Sentença

•13/01/2017, 09:11

Sentença

•13/01/2017, 09:10

Sentença

•13/01/2017, 09:10

Sentença

•13/01/2017, 09:10

Sentença

•13/01/2017, 09:10

Sentença

•13/01/2017, 09:10

Sentença

•13/01/2017, 09:10

Sentença

•13/01/2017, 09:10

Sentença

•13/01/2017, 09:10

Sentença

•13/01/2017, 09:10

Sentença

•13/01/2017, 09:10

Sentença

•13/01/2017, 09:10

Despacho

•13/01/2017, 09:06

Despacho

•13/01/2017, 09:06

Despacho

•13/01/2017, 09:03

Despacho

•13/01/2017, 09:03

Despacho

•19/09/2016, 16:49

Despacho

•10/06/2016, 13:09

Despacho

•01/10/2014, 07:32

Despacho

•23/07/2013, 09:20