Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0367281-03.2024.3.00.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0367281-03.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328417/2025

14/04/2025, 13:31

Protocolizada Petição 328417/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 13:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1011088/2024 - AgInt

14/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1011088 - AgInt no RMS 74661 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 13:50

Conhecido o recurso de DUARTE LOCACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01011088/2024 - AgInt no RMS 74661/RS

09/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

28/03/2025, 13:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

25/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:05

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01011088/2024 - AgInt no RMS 74661/RS

21/03/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 74661/RS (2024/0367281-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: DUARTE LOCACOES LTDA ADVOGADO: IRAN RIBEIRO NAJAR - RS024276 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 14:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/02/2025, 21:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328417/2025

Protocolizada Petição 328417/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1011088/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1011088 - AgInt no RMS 74661 - Publicação prevista para 14/04/2025

Conhecido o recurso de DUARTE LOCACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01011088/2024 - AgInt no RMS 74661/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01011088/2024 - AgInt no RMS 74661/RS

Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 74661/RS (2024/0367281-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: DUARTE LOCACOES LTDA ADVOGADO: IRAN RIBEIRO NAJAR - RS024276 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

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