Execução em Mandado de Segurança 0191203-19.2008.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0191203-19.2008.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Precatório nº 15711 / DF - Originária (pagamento total)

08/04/2026, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

06/04/2026, 17:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para o Ministério Público Federal se pronunciar acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

31/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 239978/2026

17/03/2026, 12:01

Protocolizada Petição 239978/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 210167/2026

10/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 210167/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 17:37

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 03/03/2026

03/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 03/03/2026)

27/02/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 873016/2025 - PET

12/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:12

Deferido o pedido de JOSÉ FRANCISCO DE SANTANA FONTES, JOÃO LUIZ DE SOUZA CALMON, LACIR FERREIRA MENDES, LUIZ CARLOS LIMA, MARCO AURÉLIO PAIVA PRADO, MARCOS ANTÔNIO MOREIRA SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO PARADA COSTA SILVA, MARIVAL LOPES DE OLIVEIRA, MARLÚCIA ALVES PEREIRA, MOACYR VIANNA JÚNIOR, MÁRIO LUIZ ALBUQUERQUE TAVARES, NEILTON MARQUES PERLIRA, NILTON CAMARGO MENDONÇA, ORLANDO DE CASTRO PATERNOSTRO, REGINA ALVES FERREIRA, UILSON VANDERLEI LOPES, VALTER BATISTA MAIA, VERIDIANO AUGUSTO DE SOUSA, WILSON MUERLLER, WILSON PONTES DE MELO e ZACARIAS ALVES DA ROCHA - Petição Nº 2025/00873016 - PET na ExeMS 8404

09/02/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0873016 - PET na ExeMS 8404 - Publicação prevista para 12/02/2026

09/02/2026, 20:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 20:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/10/2025, 19:50

—

Partes do Processo(22)

Expedição de Precatório nº 15711 / DF - Originária (pagamento total)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para o Ministério Público Federal se pronunciar acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 239978/2026

Protocolizada Petição 239978/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 210167/2026

Protocolizada Petição 210167/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2026

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 03/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 03/03/2026)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 873016/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0873016 - PET na ExeMS 8404 - Publicação prevista para 12/02/2026

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