Procedimento Comum Cível 0167105-98.2016.8.06.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0167105-98.2016.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/07/2025, 16:47

Mov. [67] - Trânsito em julgado | Certidao de Transito em julgado as fls. 678.

08/07/2025, 16:01

Mov. [66] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

02/07/2025, 09:57

Mov. [65] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2851811/CE (2025/0027977-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SAVIO RIBEIRO CAVALCANTE PINHEIRO ADVOGADOS: HÉRCULES SARAIVA DO AMARAL - CE013643B MARIA LILIANE PESSOA DE OLIVEIRA - CE037247 AGRAVADO: MAGIS INCORPORACOES LTDA AGRAVADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA AGRAVADO: FOUR SEASONS CLUB INCORPORACÕES SPE LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055 LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2851811/CE (2025/0027977-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SAVIO RIBEIRO CAVALCANTE PINHEIRO ADVOGADOS: HÉRCULES SARAIVA DO AMARAL - CE013643B MARIA LILIANE PESSOA DE OLIVEIRA - CE037247 AGRAVADO: MAGIS INCORPORACOES LTDA AGRAVADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA AGRAVADO: FOUR SEASONS CLUB INCORPORACÕES SPE LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055 LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2851811/CE (2025/0027977-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SAVIO RIBEIRO CAVALCANTE PINHEIRO ADVOGADOS: HÉRCULES SARAIVA DO AMARAL - CE013643B MARIA LILIANE PESSOA DE OLIVEIRA - CE037247 AGRAVADO: MAGIS INCORPORACOES LTDA AGRAVADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA AGRAVADO: FOUR SEASONS CLUB INCORPORACÕES SPE LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055 LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2851811/CE (2025/0027977-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SAVIO RIBEIRO CAVALCANTE PINHEIRO ADVOGADOS: HÉRCULES SARAIVA DO AMARAL - CE013643B MARIA LILIANE PESSOA DE OLIVEIRA - CE037247 AGRAVADO: MAGIS INCORPORACOES LTDA AGRAVADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA AGRAVADO: FOUR SEASONS CLUB INCORPORACÕES SPE LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055 LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:00

Mov. [64] - Recurso Eletrônico

14/01/2020, 16:58

Mov. [63] - Certidão emitida

14/01/2020, 16:56

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, Em cumprimento a decisao de fls. retro, subam os autos a Instancia Superior.

18/12/2019, 08:57

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01740990-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 16/12/2019 15:17

16/12/2019, 15:46

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0353/2019 Data da Disponibilizacao: 26/11/2019 Data da Publicacao: 27/11/2019 Numero do Diario: 2274 Pagina: 527/531

26/11/2019, 21:09

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2019, 13:53

Mov. [58] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1109308-00 - Custas Intermediarias

24/11/2019, 18:48

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 08:41

Decisão de Tribunal Superior

•02/07/2025, 03:20

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