Procedimento Comum Cível 1038396-20.2023.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.733,29

Órgão julgador

23 Civel de Central

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Partes do Processo

CONSEG OPERADORA DE TURISMO LTDA.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

27/03/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/03/2026, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 13:01

Determinada a citação

03/03/2026, 12:22

Conclusos para despacho

02/03/2026, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2026, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 04:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 19:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/12/2025, 18:02

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 09:46

Todas as movimentações(52)

Arquivado Provisoriamente

27/03/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/03/2026, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 12:22

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 10:05

03/03/2026, 13:01

Determinada a citação

03/03/2026, 12:22

Conclusos para despacho

02/03/2026, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2026, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 04:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 19:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/12/2025, 18:02

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/11/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 11:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/11/2025, 11:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/11/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2820547/SP (2024/0458557-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: NEY JOSE CAMPOS - MG044243 DANIEL CAMPOS MARTINS - MG119786 AGRAVADO: CONSEG OPERADORA DE TURISMO LTDA ADVOGADOS: JOÃO TRANCHESI JUNIOR - SP058730 ROBERTA CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA - SP131642 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2820547/SP (2024/0458557-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: NEY JOSE CAMPOS - MG044243 DANIEL CAMPOS MARTINS - MG119786 AGRAVADO: CONSEG OPERADORA DE TURISMO LTDA ADVOGADOS: JOÃO TRANCHESI JUNIOR - SP058730 ROBERTA CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA - SP131642 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2820547/SP (2024/0458557-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: NEY JOSE CAMPOS - MG044243 DANIEL CAMPOS MARTINS - MG119786 AGRAVADO: CONSEG OPERADORA DE TURISMO LTDA ADVOGADOS: JOÃO TRANCHESI JUNIOR - SP058730 ROBERTA CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA - SP131642 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025.

10/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/10/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:10

Realizado Cálculo de Tributos

26/10/2023, 12:09

Juntada de Petição de Contra-razões

20/09/2023, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2023, 00:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2023, 22:25

Conclusos para decisão

29/08/2023, 18:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/08/2023, 19:00

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2023, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2023, 00:08

Julgada Procedente a Ação

24/07/2023, 16:26

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 16:11

Juntada de Petição de Réplica

07/06/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2023, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2023, 00:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/05/2023, 09:13

Conclusos para despacho

19/05/2023, 14:45

Juntada de Petição de Contestação

10/05/2023, 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2023, 19:12

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2023, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2023, 13:32

Expedição de Carta.

30/03/2023, 12:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

30/03/2023, 12:39

Conclusos para despacho

30/03/2023, 10:30

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 20:22

Decisão

•03/12/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 11:46

Decisão

•29/08/2023, 22:25

Sentença

•24/07/2023, 16:26

Decisão

•20/05/2023, 09:13

Decisão

•30/03/2023, 12:39