Apelação Cível 0020940-76.2019.8.08.0048 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2022

Valor da Causa

R$ 181.200,00

Órgão julgador

003 - Gabinete Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

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Partes do Processo

CIDADE VERDE SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

BANCO SEMEAR S.A.

CNPJ

Autor

RAFAEL PAULINO SOARES DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RACHEL CRISTINA BARCELOS PEREIRA

OAB/MG 086399·CPF·Representa: Autor

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

OAB/SP 264694·CPF·Representa: Autor

LUCAS GARCIA CADAMURO

OAB/SP 333473·CPF·Representa: Autor

ANGELA DE SOUZA MARTINS TEIXEIRA MARINHO

OAB/SP 205971·CPF·Representa: Autor

PEDRO VINHA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

RACHEL CRISTINA BARCELOS PEREIRA

OAB/MG 086399·CPF·Representa: Autor

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

OAB/SP 264694·CPF·Representa: Autor

LUCAS GARCIA CADAMURO

OAB/SP 333473·CPF·Representa: Autor

ANGELA DE SOUZA MARTINS TEIXEIRA MARINHO

OAB/SP 205971·CPF·Representa: Autor

PEDRO VINHA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

PEDRO VINHA

OAB/SP 117976·CPF·Representa: Autor

THIAGO DEGELO VINHA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO FARINHA GOULART

OAB/MG 110851·CPF·Representa: Autor

MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 022872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 15:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

25/06/2025, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Cível

30/05/2025, 15:38

Recebidos os autos

30/05/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 17:40

Recebidos os autos

19/05/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

05/07/2024, 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

12/06/2024, 17:49

Recebidos os autos

12/06/2024, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2024, 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 10:27

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

25/04/2024, 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024, 19:06

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 15:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

25/06/2025, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Cível

30/05/2025, 15:38

Recebidos os autos

30/05/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•05/06/2024, 10:27

Decisão

•21/11/2023, 08:35

30/05/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 17:40

Recebidos os autos

19/05/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

05/07/2024, 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

12/06/2024, 17:49

Recebidos os autos

12/06/2024, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2024, 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 10:27

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

25/04/2024, 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024, 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2024, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 17:18

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

30/01/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 08:35

Recurso Especial não admitido

21/11/2023, 08:35

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

09/10/2023, 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023, 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

29/08/2023, 18:38

Recebidos os autos

29/08/2023, 18:38

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 18:38

Decorrido prazo de RAFAEL PAULINO SOARES DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:25

Decorrido prazo de BANCO SEMEAR S.A. em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:08

Juntada de Petição de recurso especial

11/05/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 14:12

Conhecido o recurso de CIDADE VERDE SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 16.607.493/0001-62 (APELANTE) e BANCO SEMEAR S.A. - CNPJ: 00.795.423/0001-45 (APELANTE) e provido em parte

05/04/2023, 21:53

Juntada de certidão - julgamento

05/04/2023, 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2023, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

03/04/2023, 17:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2023, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2023, 17:54

Pedido de inclusão em pauta

27/02/2023, 17:54

Conclusos para decisão a SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

24/11/2022, 09:08

Decorrido prazo de CIDADE VERDE SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 01:27

Decorrido prazo de RAFAEL PAULINO SOARES DA SILVA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 01:27

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2022, 18:08

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 01:11

Publicado Intimação - Diário em 07/10/2022.

07/10/2022, 01:11

Expedição de intimação - diário.

05/10/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

24/09/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2022, 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

25/07/2022, 17:29

Recebidos os autos

25/07/2022, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/07/2022, 21:46

Recebido pelo Distribuidor

16/07/2022, 21:46

Distribuído por sorteio

16/07/2022, 21:46

Acórdão

•05/04/2023, 21:53

Relatório

•27/02/2023, 17:54