Cumprimento de sentença 0250049-41.2015.8.09.0024 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho

Partes do Processo

UIGVAN PEREIRA DUARTE FILHO

Autor

LETICIA DE FREITAS SOUZA DUARTE

CPF

Autor

CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORT

CNPJ

Reu

MPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CANTO AGEL DE MELLO

OAB/GO 026064·Representa: Autor

FERNANDA REGO LIMA

OAB/DF 036540·Representa: Réu

SANDRO DE SOUZA

OAB/GO 035885·Representa: Réu

Movimentações

Juntada -> Petição -> Execução / Cumprimento de Sentença

13/05/2026, 15:51

Intimação Efetivada

22/04/2026, 16:40

Intimação Efetivada

22/04/2026, 16:40

Intimação Efetivada

22/04/2026, 16:40

Intimação Efetivada

22/04/2026, 16:40

Intimação Expedida

22/04/2026, 15:28

Intimação Expedida

22/04/2026, 15:28

Intimação Expedida

22/04/2026, 15:28

Intimação Expedida

22/04/2026, 15:28

Despacho -> Mero Expediente

17/04/2026, 17:35

Autos Conclusos

10/04/2026, 13:11

Cálculo de Custas

30/03/2026, 15:23

Intimação Efetivada

27/03/2026, 18:32

Intimação Efetivada

27/03/2026, 18:32

Certidão Expedida

27/03/2026, 14:43

Todas as movimentações(194)

Juntada -> Petição -> Execução / Cumprimento de Sentença

13/05/2026, 15:51

Intimação Efetivada

22/04/2026, 16:40

Intimação Efetivada

22/04/2026, 16:40

Intimação Efetivada

22/04/2026, 16:40

Intimação Efetivada

22/04/2026, 16:40

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 17:35

Decisão

•27/06/2025, 13:57

Intimação Expedida

22/04/2026, 15:28

Intimação Expedida

22/04/2026, 15:28

Intimação Expedida

22/04/2026, 15:28

Intimação Expedida

22/04/2026, 15:28

Despacho -> Mero Expediente

17/04/2026, 17:35

Autos Conclusos

10/04/2026, 13:11

Cálculo de Custas

30/03/2026, 15:23

Intimação Efetivada

27/03/2026, 18:32

Intimação Efetivada

27/03/2026, 18:32

Certidão Expedida

27/03/2026, 14:43

Intimação Expedida

27/03/2026, 14:43

Intimação Expedida

27/03/2026, 14:43

Processo Desarquivado

11/03/2026, 14:58

Juntada -> Petição

10/03/2026, 17:46

Intimação Lida

20/02/2026, 00:49

Intimação Lida

31/01/2026, 00:53

Intimação Expedida

16/01/2026, 22:32

Intimação Expedida

16/01/2026, 22:31

Intimação Efetivada

14/01/2026, 17:54

Processo Arquivado

14/01/2026, 17:54

Intimação Efetivada

14/01/2026, 17:53

Processo Desarquivado

14/01/2026, 17:49

Intimação Expedida

14/01/2026, 17:49

Intimação Expedida

14/01/2026, 17:49

Intimação Efetivada

18/11/2025, 16:43

Intimação Efetivada

18/11/2025, 16:43

Cálculo de Custas

18/11/2025, 16:19

Intimação Expedida

18/11/2025, 16:19

Cálculo de Custas

18/11/2025, 16:19

Intimação Expedida

18/11/2025, 16:19

Processo Arquivado

06/11/2025, 11:39

Certidão Expedida

07/08/2025, 14:13

Intimação Efetivada

27/06/2025, 14:08

Intimação Efetivada

27/06/2025, 14:08

Intimação Efetivada

27/06/2025, 14:08

Intimação Efetivada

27/06/2025, 14:08

Intimação Expedida

27/06/2025, 13:59

Intimação Expedida

27/06/2025, 13:59

Intimação Expedida

27/06/2025, 13:59

Intimação Expedida

27/06/2025, 13:59

Evolução da Classe Processual

27/06/2025, 13:59

Juntada de Documento

27/06/2025, 13:57

Término da Suspensão do Processo

27/06/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2706426/GO (2024/0273648-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORT ADVOGADOS: RAFAEL RAMOS SETTE - DF036597 FERNANDA REGO LIMA - DF036540 ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - DF040996 POLYANA PEIXOTO DA CRUZ - DF048432 ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - GO040996 AGRAVADO: UIGVAN PEREIRA DUARTE FILHO AGRAVADO: LETICIA DE FREITAS SOUZA DUARTE ADVOGADO: FELIPE CANTO AGEL DE MELLO - GO026064 INTERESSADO: MPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

14/01/2025, 08:56

Juntada de Documento

14/01/2025, 08:55

Certidão Expedida

14/01/2025, 08:51

Certidão Expedida

15/10/2024, 15:24

Intimação Efetivada

09/08/2024, 14:44

Intimação Efetivada

09/08/2024, 14:44

Intimação Efetivada

09/08/2024, 14:44

Intimação Efetivada

09/08/2024, 14:44

Processo baixado à origem/devolvido

25/07/2024, 08:42

Processo baixado à origem/devolvido

25/07/2024, 08:42

Processo baixado à origem/devolvido

25/07/2024, 08:38

Certidão Expedida

25/07/2024, 08:38

Processo baixado à origem/devolvido

25/07/2024, 08:38

Certidão Expedida

23/07/2024, 19:11

Certidão Expedida

10/07/2024, 12:45

Prazo Decorrido

01/07/2024, 15:39

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

03/06/2024, 10:22

Intimação Expedida

28/05/2024, 14:42

Intimação Efetivada

28/05/2024, 14:42

Intimação Efetivada

28/05/2024, 14:42

Recurso Inserido

28/05/2024, 14:40

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

27/05/2024, 23:16

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

03/05/2024, 09:20

Intimação Efetivada

30/04/2024, 13:00

Intimação Efetivada

30/04/2024, 13:00

Intimação Efetivada

30/04/2024, 13:00

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial

29/04/2024, 11:08

Autos Conclusos

12/04/2024, 09:20

Autos Conclusos

12/04/2024, 09:20

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

11/04/2024, 08:56

Juntada -> Petição

10/04/2024, 14:49

Intimação Efetivada

09/04/2024, 12:12

Despacho -> Mero Expediente

08/04/2024, 13:46

Autos Conclusos

01/04/2024, 07:15

Autos Conclusos

01/04/2024, 07:15

Prazo Decorrido

22/03/2024, 16:35

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

29/02/2024, 09:08

Intimação Expedida

27/02/2024, 15:45

Intimação Efetivada

27/02/2024, 15:45

Intimação Efetivada

27/02/2024, 15:45

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

27/02/2024, 09:55

Recurso Autuado

26/02/2024, 13:31

Recurso Distribuído

23/02/2024, 19:19

Recurso Distribuído

23/02/2024, 19:19

Juntada -> Petição -> Recurso especial

23/02/2024, 18:49

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

30/01/2024, 11:44

Intimação Efetivada

26/01/2024, 11:37

Intimação Efetivada

26/01/2024, 11:37

Intimação Efetivada

26/01/2024, 11:37

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

26/01/2024, 07:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração

26/01/2024, 07:00

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento

14/12/2023, 18:08

Despacho -> Mero Expediente

11/12/2023, 17:31

Prazo Decorrido

11/12/2023, 14:03

Autos Conclusos

11/12/2023, 14:03

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

30/11/2023, 08:19

Intimação Efetivada

28/11/2023, 13:44

Intimação Efetivada

28/11/2023, 13:44

Despacho -> Mero Expediente

28/11/2023, 13:36

Autos Conclusos

28/11/2023, 09:13

Juntada -> Petição

27/11/2023, 19:47

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

20/11/2023, 07:42

Intimação Efetivada

16/11/2023, 17:58

Intimação Efetivada

16/11/2023, 17:58

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

16/11/2023, 17:56

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

16/11/2023, 15:35

Certidão Expedida

01/11/2023, 14:41

Intimação Efetivada

29/09/2023, 10:51

Intimação Efetivada

29/09/2023, 10:51

Sessão Julgamento Adiado

29/09/2023, 10:51

Despacho -> Mero Expediente

26/09/2023, 17:34

Autos Conclusos

25/09/2023, 09:58

Juntada -> Petição

22/09/2023, 19:05

Intimação Efetivada

14/09/2023, 15:42

Intimação Efetivada

14/09/2023, 15:42

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

14/09/2023, 15:41

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

14/09/2023, 10:36

Autos Conclusos

13/09/2023, 12:32

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

12/09/2023, 19:11

Juntada -> Petição

12/09/2023, 19:09

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

04/09/2023, 07:47

Intimação Efetivada

31/08/2023, 16:28

Despacho -> Mero Expediente

31/08/2023, 16:24

Autos Conclusos

31/08/2023, 08:19

Processo Redistribuído

30/08/2023, 18:54

Processo Redistribuído

30/08/2023, 18:54

Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção

30/08/2023, 18:50

Autos Conclusos

30/08/2023, 17:43

Recurso Autuado

30/08/2023, 17:42

Recurso Distribuído

30/08/2023, 17:20

Certidão Expedida

30/08/2023, 17:20

Recurso Distribuído

30/08/2023, 17:19

Certidão Expedida

28/06/2023, 16:52

Intimação Efetivada

28/06/2023, 16:52

Intimação Efetivada

28/06/2023, 16:52

Intimação Efetivada

28/06/2023, 16:52

Intimação Efetivada

28/06/2023, 16:52

Juntada -> Petição -> Apelação

13/06/2023, 23:53

Intimação Efetivada

18/05/2023, 18:02

Intimação Efetivada

18/05/2023, 18:02

Intimação Efetivada

18/05/2023, 18:02

Intimação Efetivada

18/05/2023, 18:02

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

18/05/2023, 18:02

Autos Conclusos

05/05/2023, 17:42

Certidão Expedida

21/07/2022, 12:44

Intimação Efetivada

21/07/2022, 12:43

Intimação Efetivada

21/07/2022, 12:43

Intimação Efetivada

21/07/2022, 12:43

Intimação Efetivada

21/07/2022, 12:43

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

18/03/2022, 21:26

Intimação Efetivada

09/03/2022, 17:28

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

09/03/2022, 17:28

Intimação Efetivada

09/03/2022, 17:28

Intimação Efetivada

09/03/2022, 17:28

Intimação Efetivada

09/03/2022, 17:28

Autos Conclusos

07/12/2021, 12:54

Certidão Expedida

06/10/2021, 14:34

Mudança de Assunto Processual

29/06/2021, 13:08

Devolvidos os autos

20/05/2021, 16:13

Juntada -> Petição

19/02/2021, 23:04

Entrega em carga/vista

18/02/2021, 14:47

Despacho -> Mero Expediente

19/01/2021, 15:38

Intimação Efetivada

19/01/2021, 15:38

Intimação Efetivada

19/01/2021, 15:38

Intimação Efetivada

19/01/2021, 15:38

Intimação Efetivada

19/01/2021, 15:38

Troca de Responsável

24/11/2020, 07:49

Certidão Expedida

26/10/2020, 15:19

Autos Conclusos

26/10/2020, 15:19

Juntada -> Petição

18/02/2020, 20:21

Juntada -> Petição

18/02/2020, 20:20

Decisão -> Outras Decisões

06/02/2020, 17:34

Intimação Efetivada

06/02/2020, 17:34

Intimação Efetivada

06/02/2020, 17:34

Intimação Efetivada

06/02/2020, 17:34

Intimação Efetivada

06/02/2020, 17:34

Autos Conclusos

29/01/2020, 12:23

Troca de Responsável

28/01/2020, 14:27

Certidão Expedida

07/10/2019, 12:39

Devolvidos os autos

07/10/2019, 12:35

Juntada -> Petição

17/09/2019, 10:05

Juntada de Documento

11/09/2019, 12:25

Juntada de Documento

11/09/2019, 12:25

Processo Distribuído

11/09/2019, 12:25

Processo Distribuído

10/07/2015, 00:00

Decisão

•29/04/2024, 11:08

Despacho

•08/04/2024, 13:46

Ementa

•22/01/2024, 12:34

Relatório e Voto

•22/01/2024, 12:34

Despacho

•11/12/2023, 17:31

Despacho

•28/11/2023, 13:36

Relatório e Voto

•16/11/2023, 17:56

Despacho

•26/09/2023, 17:34

Relatório

•14/09/2023, 10:36

Despacho

•31/08/2023, 16:24

Decisão

•30/08/2023, 18:50

Sentença

•18/05/2023, 18:02

Sentença

•09/03/2022, 17:28

Todos os documentos(17)

Despacho

•17/04/2026, 17:35

Decisão

•27/06/2025, 13:57

Decisão

•29/04/2024, 11:08

Despacho

•08/04/2024, 13:46

Ementa

•22/01/2024, 12:34

Relatório e Voto

•22/01/2024, 12:34

Despacho

•11/12/2023, 17:31

Despacho

•28/11/2023, 13:36

Relatório e Voto

•16/11/2023, 17:56

Despacho

•26/09/2023, 17:34

Relatório

•14/09/2023, 10:36

Despacho

•31/08/2023, 16:24

Decisão

•30/08/2023, 18:50

Sentença

•18/05/2023, 18:02

Sentença

•09/03/2022, 17:28

Despacho

•19/01/2021, 15:38

Decisão

•06/02/2020, 17:33