Recurso Especial 0006816-49.2015.8.27.0000 - STJ

Recurso Especial 0006816-49.2015.8.27.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

19/03/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025

19/03/2025, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138205/2025

20/02/2025, 19:56

Protocolizada Petição 138205/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 19:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 789976/2024 - AgInt

20/02/2025, 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 767385/2024 - AgInt

20/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1932236/TO (2021/0107080-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JOSÉ JOAQUIM DE CARVALHO AGRAVANTE: MARLI APARECIDA BUENO DE CARVALHO ADVOGADOS: RAIMUNDO ROSAL FILHO - TO000003A SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - DF028390 AGRAVADO: MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINO BARBOSA AGRAVADO: RICARDO ANTÔNIO MARTINO BARBOSA AGRAVADO: RUBENS FERREIRA BARBOSA JÚNIOR AGRAVADO: RODRIGO MARTINO BARBOSA ADVOGADOS: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF017390 SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURA - DF017540 RICARDO DOS SANTOS GARCIA - GO022096 OTÁVIO MADEIRA SALES LIMA - DF053884 INTERESSADO: JOSE STAIBANO DIAS ADVOGADO: ALBERY CÉSAR DE OLIVEIRA - TO000156B ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno de JOSÉ JOAQUIM DE CARVALHO e OUTRO, nos termos do voto do Sr. Ministro Raul Araújo. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1932236/TO (2021/0107080-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JOSE STAIBANO DIAS ADVOGADO: ALBERY CÉSAR DE OLIVEIRA - TO000156B AGRAVADO: MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINO BARBOSA AGRAVADO: RICARDO ANTÔNIO MARTINO BARBOSA AGRAVADO: RUBENS FERREIRA BARBOSA JÚNIOR AGRAVADO: RODRIGO MARTINO BARBOSA ADVOGADOS: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF017390 SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURA - DF017540 RICARDO DOS SANTOS GARCIA - GO022096 OTÁVIO MADEIRA SALES LIMA - DF053884 INTERESSADO: JOSÉ JOAQUIM DE CARVALHO INTERESSADO: MARLI APARECIDA BUENO DE CARVALHO ADVOGADOS: RAIMUNDO ROSAL FILHO - TO000003A SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - DF028390 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno de JOSÉ STAIBANO DIAS, nos termos do voto do Sr. Ministro Raul Araújo. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0789976 - AgInt no REsp 1932236 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0767385 - AgInt no REsp 1932236 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

13/02/2025, 16:15

Conhecido o recurso de JOSÉ JOAQUIM DE CARVALHO e MARLI APARECIDA BUENO DE CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 789976/2024 - AgInt no REsp 1932236

10/12/2024, 15:00

Conhecido o recurso de JOSE STAIBANO DIAS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 767385/2024 - AgInt no REsp 1932236

10/12/2024, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 11:50

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138205/2025

Protocolizada Petição 138205/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 789976/2024 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 767385/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0789976 - AgInt no REsp 1932236 - Publicação prevista para 20/02/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0767385 - AgInt no REsp 1932236 - Publicação prevista para 20/02/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

Conhecido o recurso de JOSÉ JOAQUIM DE CARVALHO e MARLI APARECIDA BUENO DE CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 789976/2024 - AgInt no REsp 1932236

Conhecido o recurso de JOSE STAIBANO DIAS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 767385/2024 - AgInt no REsp 1932236

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