Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/12/2019, 19:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0382466 - AgInt no REsp 1808863 - Publicação prevista para 18/12/2019
17/12/2019, 16:47
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
04/12/2019, 15:20
Conhecido o recurso de RICARDO ANTÔNIO MARTINO BARBOSA, RUBENS FERREIRA BARBOSA JÚNIOR, MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINO BARBOSA e RODRIGO MARTINO BARBOSA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 382466/2019 - AgInt no REsp 1808863
03/12/2019, 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000311-2019-AJC-4T)
29/11/2019, 15:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2019
25/11/2019, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/11/2019, 19:14
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000311-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
22/11/2019, 16:11
Incluído em pauta para 03/12/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 382466/2019 - AgInt no REsp 1808863/TO
22/11/2019, 15:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
11/09/2019, 11:18
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
11/09/2019, 10:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/09/2019, 11:27
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•18/12/2019, 08:01
EMENTA / ACORDÃO
•17/12/2019, 16:47
17/12/2019, 16:47
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
04/12/2019, 15:20
Conhecido o recurso de RICARDO ANTÔNIO MARTINO BARBOSA, RUBENS FERREIRA BARBOSA JÚNIOR, MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINO BARBOSA e RODRIGO MARTINO BARBOSA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 382466/2019 - AgInt no REsp 1808863
03/12/2019, 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000311-2019-AJC-4T)
29/11/2019, 15:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2019
25/11/2019, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/11/2019, 19:14
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000311-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
22/11/2019, 16:11
Incluído em pauta para 03/12/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 382466/2019 - AgInt no REsp 1808863/TO
22/11/2019, 15:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
11/09/2019, 11:18
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
11/09/2019, 10:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/09/2019, 11:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso) (Expediente Avulso)
04/09/2019, 07:09
Determinada a distribuição do feito
04/09/2019, 06:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
20/08/2019, 14:22
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
20/08/2019, 14:22
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 443189/2019 (Juntada automática)
29/07/2019, 11:24
Protocolizada Petição 443189/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/07/2019
29/07/2019, 11:24
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2019 Petição Nº 382466/2019 -
25/06/2019, 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/06/2019, 19:28
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 382466/2019. Publicação prevista para 25/06/2019)
24/06/2019, 16:55
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO n� 382466/2019 (Juntada Autom�tica)
21/06/2019, 17:06
Protocolizada Petição 382466/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2019
21/06/2019, 17:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2019
13/06/2019, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/06/2019, 19:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2019
11/06/2019, 19:52
Não conhecido o recurso de RICARDO ANTÔNIO MARTINO BARBOSA, RUBENS FERREIRA BARBOSA JÚNIOR e OUTROS
11/06/2019, 19:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/05/2019, 11:35
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/05/2019, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJTO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS