Cumprimento de sentença 0502210-43.2016.8.05.0146 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2016

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 10:51

Juntada de intimação

13/05/2026, 10:43

Juntada de Petição de procuração

06/05/2026, 15:35

Embargos de declaração não acolhidos

29/04/2026, 11:58

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 10:43

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:29

Juntada de Petição de contra-razões

20/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:08

Decorrido prazo de SAMUEL DE JESUS BARBOSA em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:08

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:08

Decorrido prazo de ERIC AQUINO NOBREGA em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:08

Publicado Intimação em 13/05/2025.

12/02/2026, 21:51

Todas as movimentações(141)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 10:51

Juntada de intimação

13/05/2026, 10:43

Juntada de Petição de procuração

06/05/2026, 15:35

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 11:58

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:40

Embargos de declaração não acolhidos

29/04/2026, 11:58

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 10:43

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:29

Juntada de Petição de contra-razões

20/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:08

Decorrido prazo de SAMUEL DE JESUS BARBOSA em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:08

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:08

Decorrido prazo de ERIC AQUINO NOBREGA em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:08

Publicado Intimação em 13/05/2025.

12/02/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 21:51

Decorrido prazo de DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de ERIC AQUINO NOBREGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:32

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 18:32

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 09:07

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:41

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2026, 10:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 21:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 10:18

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 16:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/11/2025, 11:21

Conclusos para decisão

04/11/2025, 15:09

Decorrido prazo de ERIC AQUINO NOBREGA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:18

Decorrido prazo de SAMUEL DE JESUS BARBOSA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:18

Decorrido prazo de ERIC AQUINO NOBREGA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:08

Decorrido prazo de SAMUEL DE JESUS BARBOSA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:07

Decorrido prazo de ERIC AQUINO NOBREGA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:05

Decorrido prazo de SAMUEL DE JESUS BARBOSA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 08:54

Publicado Intimação em 17/09/2025.

21/09/2025, 11:57

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

21/09/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 23:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/09/2025, 23:29

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 20/08/2025 23:59.

02/09/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 14:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.

02/08/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

02/08/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 10:19

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2025, 10:02

Conclusos para decisão

24/07/2025, 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 07:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2025, 13:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/05/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 09:23

Juntada de certidão

06/05/2025, 09:48

Recebidos os autos

06/05/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198612/BA (2023/0231692-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES - BA028240 LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA016891 GIULIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES - BA037719 SIMEIA PASSOS DE ANDRADE - BA044288 RECORRIDO: NILTON PEDRO EVANGELISTA DE SALES ADVOGADOS: RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS - BA010661 SAMUEL DE JESUS BARBOSA - BA025851 ERIC AQUINO NOBREGA - PE036956 ANDRE DE ALENCAR LUBARINO - PE051574 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2401644/BA (2023/0231692-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES - BA028240 LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA016891 GIULIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES - BA037719 SIMEIA PASSOS DE ANDRADE - BA044288 AGRAVADO: NILTON PEDRO EVANGELISTA DE SALES ADVOGADOS: RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS - BA010661 SAMUEL DE JESUS BARBOSA - BA025851 ERIC AQUINO NOBREGA - PE036956 ANDRE DE ALENCAR LUBARINO - PE051574 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial. Constata-se que estão presentes os requisitos de admissibilidade do agravo em recurso especial. Assim, considerando as circunstâncias do caso e a necessidade de uma análise mais detalhada do objeto do recurso especial, é necessário proceder à reautuação do feito. Diante disso, conheço do agravo em recurso especial e determino sua conversão em recurso especial sem prejuízo da verificação dos requisitos de admissibilidade, que será realizada no momento processual adequado. Publique-se. Intimem-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

19/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/11/2021, 15:12

Juntada de Petição de contra-razões

18/11/2021, 22:13

Juntada de Petição de contra-razões

18/11/2021, 16:51

Publicado Intimação em 28/10/2021.

04/11/2021, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 17:40

Publicado Intimação em 22/10/2021.

01/11/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

01/11/2021, 08:06

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 15:53

Decorrido prazo de ERIC AQUINO NOBREGA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2021, 12:57

Juntada de Petição de apelação

26/10/2021, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 15:03

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 15:02

Juntada de Petição de apelação

21/10/2021, 14:03

Juntada de informação

20/10/2021, 15:20

Publicado Intimação em 01/10/2021.

13/10/2021, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 14:25

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2021, 12:51

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 09:13

Conclusos para despacho

01/09/2021, 13:27

Conclusos para despacho

20/08/2021, 17:00

Juntada de informação

16/04/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 09:11

Publicado Intimação automática de migração em 30/07/2020.

29/08/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2020, 00:26

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 17:30

Conclusos para despacho

03/08/2020, 17:56

Conclusos para despacho

03/08/2020, 17:21

Petição

18/05/2020, 00:00

Petição

15/05/2020, 00:00

Publicação

11/05/2020, 00:00

Petição

07/05/2020, 00:00

Publicação

27/04/2020, 00:00

Documento

17/04/2020, 00:00

Petição

05/12/2019, 00:00

Mero expediente

05/12/2019, 00:00

Petição

04/12/2019, 00:00

Petição

03/12/2019, 00:00

Petição

02/12/2019, 00:00

Petição

29/11/2019, 00:00

Publicação

07/11/2019, 00:00

Mero expediente

04/11/2019, 00:00

Expedição de documento

01/11/2018, 00:00

Petição

10/07/2018, 00:00

Petição

20/06/2018, 00:00

Documento

20/06/2018, 00:00

Petição

14/05/2018, 00:00

Publicação

26/04/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

22/04/2018, 00:00

Petição

19/04/2018, 00:00

Publicação

12/04/2018, 00:00

Mero expediente

25/03/2018, 00:00

Petição

16/02/2018, 00:00

Publicação

08/02/2018, 00:00

Petição

08/02/2018, 00:00

Petição

08/02/2018, 00:00

Reativação

08/02/2018, 00:00

Mero expediente

07/12/2017, 00:00

Petição

06/09/2017, 00:00

Petição

02/03/2017, 00:00

Publicação

22/02/2017, 00:00

Petição

09/09/2016, 00:00

Publicação

24/08/2016, 00:00

Por decisão judicial

23/08/2016, 00:00

Documento

19/08/2016, 00:00

Petição

18/08/2016, 00:00

Petição

15/08/2016, 00:00

Petição

11/08/2016, 00:00

Publicação

08/08/2016, 00:00

Documento

19/07/2016, 00:00

Documento

14/07/2016, 00:00

Documento

14/07/2016, 00:00

Mero expediente

20/06/2016, 00:00

Publicação

02/06/2016, 00:00

Mero expediente

31/05/2016, 00:00

Outros documentos

•29/01/2026, 10:03

Decisão

•06/11/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 08:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 23:29

Decisão

•25/07/2025, 10:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/05/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:23

Despacho

•20/04/2023, 14:59

Despacho

•20/04/2023, 11:10

Decisão

•15/02/2023, 16:49

Decisão

•14/02/2023, 15:59

Despacho

•01/11/2022, 16:52

Despacho

•01/11/2022, 16:46

Todos os documentos(31)

Decisão

•29/04/2026, 11:58

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:40

Outros documentos

•29/01/2026, 10:03

Decisão

•06/11/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 08:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 23:29

Decisão

•25/07/2025, 10:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/05/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:23

Despacho

•20/04/2023, 14:59

Despacho

•20/04/2023, 11:10

Decisão

•15/02/2023, 16:49

Decisão

•14/02/2023, 15:59

Despacho

•01/11/2022, 16:52

Despacho

•01/11/2022, 16:46

Acórdão

•22/06/2022, 18:58

Despacho

•30/11/2021, 13:25

Despacho

•30/11/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 15:02

Sentença

•30/09/2021, 12:51

Despacho

•27/11/2020, 09:11

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:28

Despacho

•05/12/2019, 12:15

Despacho

•04/11/2019, 12:52

Decisão

•22/04/2018, 19:30

Despacho

•25/03/2018, 19:14

Despacho

•07/12/2017, 21:11

Ato Ordinatório

•20/10/2016, 16:21

Decisão

•23/08/2016, 11:36

Despacho

•20/06/2016, 08:31

Despacho

•31/05/2016, 13:48