Habeas Corpus 0441654-05.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0441654-05.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0441654052024300000020250320133626

20/03/2025, 13:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 134612/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 153.

18/03/2025, 17:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 184529/2025

07/03/2025, 11:01

Protocolizada Petição 184529/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/03/2025

07/03/2025, 10:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 28/02/2025 Petição Nº 134612/2025 -

28/02/2025, 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 134612/2025 - RO no AgRg no

28/02/2025, 00:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164963/2025

27/02/2025, 15:31

Protocolizada Petição 164963/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 962485/SP (2024/0441654-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: NATANAEL AZEVEDO ADVOGADO: MARCOS APARECIDO DONÁ - SP399834 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 962485/SP (2024/0441654-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: NATANAEL AZEVEDO ADVOGADO: MARCOS APARECIDO DONÁ - SP399834 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 134612/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

26/02/2025, 16:00

Documentos

Outras Peças

•02/04/2025, 10:45

Certidão de Intimação

•02/04/2025, 10:45

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0441654052024300000020250320133626

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 134612/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 153.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 184529/2025

Protocolizada Petição 184529/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 28/02/2025 Petição Nº 134612/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 134612/2025 - RO no AgRg no

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164963/2025

Protocolizada Petição 164963/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 134612/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

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