Habeas Corpus 0449482-52.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0449482-52.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136659/2025

20/02/2025, 17:11

Protocolizada Petição 136659/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 16:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1054068/2024 - RCD

20/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RCD no HC 963923/SP (2024/0449482-9) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE: REINALDO LIMA DA SILVA ADVOGADOS: ANTÔNIO MILHIM DAVID - SP028259 MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA - SP259231 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1054068 - RCD no HC 963923 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 12:30

Conhecido o recurso de REINALDO LIMA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01054068/2024 - RCD no HC 963923/SP

12/02/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068946/2024

03/12/2024, 15:11

Protocolizada Petição 1068946/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024, 14:57

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054068/2024 - RCD no HC 963923/SP

03/12/2024, 13:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 16:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136659/2025

Protocolizada Petição 136659/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1054068/2024 - RCD

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1054068 - RCD no HC 963923 - Publicação prevista para 20/02/2025

Conhecido o recurso de REINALDO LIMA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01054068/2024 - RCD no HC 963923/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068946/2024

Protocolizada Petição 1068946/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054068/2024 - RCD no HC 963923/SP

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