Habeas Corpus 0319539-16.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0319539-16.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025, 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143046/2025

21/02/2025, 20:36

Protocolizada Petição 143046/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 20:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1004301/2024 - AgRg

20/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 851815/RS (2023/0319539-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: SANDRO ADRIANO PICCINI ADVOGADO: WILLIAN BAGATINI - RS102757 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004301 - AgRg no HC 851815 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de SANDRO ADRIANO PICCINI , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01004301/2024 - AgRg no HC 851815/RS

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:11

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004301/2024 - AgRg no HC 851815/RS

03/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1004301/2024

11/11/2024, 20:01

Protocolizada Petição 1004301/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2024

11/11/2024, 19:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2024, 18:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143046/2025

Protocolizada Petição 143046/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1004301/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004301 - AgRg no HC 851815 - Publicação prevista para 20/02/2025

Não conhecido o recurso de SANDRO ADRIANO PICCINI , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01004301/2024 - AgRg no HC 851815/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004301/2024 - AgRg no HC 851815/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1004301/2024

Protocolizada Petição 1004301/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2024

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