Habeas Corpus 0429955-17.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0429955-17.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137593/2025

20/02/2025, 18:36

Protocolizada Petição 137593/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1041425/2024 - AgRg

20/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 960369/RS (2024/0429955-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: PEDRO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADOS: CLEUSA MARISA FRONER - RS042852 SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES - RS017295 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1041425 - AgRg no HC 960369 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de PEDRO DA SILVA RIBEIRO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01041425/2024 - AgRg no HC 960369/RS

12/02/2025, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/01/2025, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1134413/2024

19/12/2024, 16:36

Protocolizada Petição 1134413/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2024

19/12/2024, 16:14

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108202/2024

12/12/2024, 17:41

Protocolizada Petição 1108202/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 17:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 12:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/12/2024, 15:40

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