Habeas Corpus 0220324-33.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0220324-33.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136669/2025

20/02/2025, 17:11

Protocolizada Petição 136669/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 16:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 540939/2024 - AgRg

20/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 922616/SP (2024/0220324-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: CAIO LUIS PARELLA ADVOGADOS: ARLINDO BASILIO - SP082826 HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - SP154003 MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - SP182596 LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS - SP401945 LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE - SP435248 MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA - SP439506 IOHANA BEZERRA COSTA - SP487432 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0540939 - AgRg no HC 922616 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 12:30

Conhecido o recurso de CAIO LUIS PARELLA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00540939/2024 - AgRg no HC 922616/SP

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:09

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540939/2024 - AgRg no HC 922616/SP

03/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543207/2024

27/06/2024, 09:51

Protocolizada Petição 543207/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/06/2024, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2024, 19:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136669/2025

Protocolizada Petição 136669/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 540939/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0540939 - AgRg no HC 922616 - Publicação prevista para 20/02/2025

Conhecido o recurso de CAIO LUIS PARELLA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00540939/2024 - AgRg no HC 922616/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540939/2024 - AgRg no HC 922616/SP

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543207/2024

Protocolizada Petição 543207/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

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