Habeas Corpus 0090334-86.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0090334-86.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136899/2025

20/02/2025, 17:36

Protocolizada Petição 136899/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 17:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1026298/2024 - AgRg

20/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 899088/SP (2024/0090334-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MARCIO RICARDO PORTE ADVOGADOS: DANIEL SALVIATO - SP279233 MICHELE APARECIDA LOURENÇO BUENO - SP306909 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026298 - AgRg no HC 899088 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de MARCIO RICARDO PORTE , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01026298/2024 - AgRg no HC 899088/SP

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:11

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026298/2024 - AgRg no HC 899088/SP

03/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044954/2024

25/11/2024, 18:36

Protocolizada Petição 1044954/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/11/2024, 09:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2024, 20:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136899/2025

Protocolizada Petição 136899/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1026298/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026298 - AgRg no HC 899088 - Publicação prevista para 20/02/2025

Não conhecido o recurso de MARCIO RICARDO PORTE , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01026298/2024 - AgRg no HC 899088/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026298/2024 - AgRg no HC 899088/SP

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044954/2024

Protocolizada Petição 1044954/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

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