Habeas Corpus 0248274-17.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0248274-17.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025, 09:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144167/2025

24/02/2025, 09:21

Protocolizada Petição 144167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 09:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 757452/2024 - AgRg

20/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 927744/RJ (2024/0248274-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO CORTINAS LOPEZ ADVOGADOS: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO - RJ154653 LEONARDO DOS SANTOS RIVERA - RJ163173 CARLOS AFONSO DA COSTA - RJ171977 NATHÁLIA CHUVA FERNANDES - RJ251016 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0757452 - AgRg no HC 927744 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO CORTINAS LOPEZ , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00757452/2024 - AgRg no HC 927744/RJ

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:09

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757452/2024 - AgRg no HC 927744/RJ

03/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/09/2024, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 757452/2024

02/09/2024, 16:51

Protocolizada Petição 757452/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2024

02/09/2024, 16:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2024, 21:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144167/2025

Protocolizada Petição 144167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 757452/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0757452 - AgRg no HC 927744 - Publicação prevista para 20/02/2025

Não conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO CORTINAS LOPEZ , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00757452/2024 - AgRg no HC 927744/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757452/2024 - AgRg no HC 927744/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 757452/2024

Protocolizada Petição 757452/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2024

Todas as movimentações(38)