Habeas Corpus 0431493-67.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0431493-67.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144170/2025

24/02/2025, 09:21

Protocolizada Petição 144170/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 09:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 851096/2024 - EDcl no AgRg no

20/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 872936/SP (2023/0431493-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: DIOGENES RIBEIRO LISBOA ADVOGADOS: EDUARDO SAMOEL FONSECA - SP297154 GILNEY BATISTA DE MELO - SP299638 MAURICIO SAMOEL FONSECA - SP401715 FERNANDO CASSIANO DE SOUSA CARVALHO - SP431210 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0851096 - EDcl no AgRg no HC 872936 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 12:30

Embargos de Declaração de DIOGENES RIBEIRO LISBOA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00851096/2024 - EDcl no AgRg no HC 872936/SP

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:03

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00851096/2024 - EDcl no AgRg no HC 872936/SP

03/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/09/2024, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 851096/2024

26/09/2024, 18:11

Protocolizada Petição 851096/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2024

26/09/2024, 17:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•20/09/2024, 19:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144170/2025

Protocolizada Petição 144170/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 851096/2024 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0851096 - EDcl no AgRg no HC 872936 - Publicação prevista para 20/02/2025

Embargos de Declaração de DIOGENES RIBEIRO LISBOA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00851096/2024 - EDcl no AgRg no HC 872936/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00851096/2024 - EDcl no AgRg no HC 872936/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 851096/2024

Protocolizada Petição 851096/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2024

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