Habeas Corpus 0438683-47.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0438683-47.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140180/2025

21/02/2025, 13:46

Protocolizada Petição 140180/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 13:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1041066/2024 - AgRg

20/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 961977/CE (2024/0438683-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: PERON VITOR OLIVEIRA MATOS ADVOGADO: CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA - CE028114 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1041066 - AgRg no HC 961977 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 12:30

Conhecido o recurso de PERON VITOR OLIVEIRA MATOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01041066/2024 - AgRg no HC 961977/CE

12/02/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1121455/2024

17/12/2024, 09:01

Protocolizada Petição 1121455/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2024

17/12/2024, 08:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:03

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01041066/2024 - AgRg no HC 961977/CE

03/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/11/2024, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 20:50

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140180/2025

Protocolizada Petição 140180/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1041066/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1041066 - AgRg no HC 961977 - Publicação prevista para 20/02/2025

Conhecido o recurso de PERON VITOR OLIVEIRA MATOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01041066/2024 - AgRg no HC 961977/CE

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1121455/2024

Protocolizada Petição 1121455/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01041066/2024 - AgRg no HC 961977/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

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